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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Abono — TRT3 00001954420105030060

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de ItabiraGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1cfda345a6e2ff657e166a9f116c0e8b4a3128e171035f79f0f0bd7beb1ac816

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001954420105030060 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Abono”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Itabira”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 161 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-12-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1cfda345a6e2ff657e166a9f116c0e8b4a3128e171035f79f0f0bd7beb1ac816. SHA-256 do comentário: 82adf840b555120509faacbe9f4c7e656256e74321a20b5ab6b8279741e6f9a4.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 161 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  2. 2010-08-30 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  3. 2011-03-03 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  4. 2018-12-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  5. 2019-02-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  6. 2019-04-01 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2019-04-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2019-04-11 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2019-06-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2019-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2019-07-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2019-07-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2019-08-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2019-09-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2019-09-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2019-09-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  17. 2019-11-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2019-12-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-08-30 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/107
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2011-03-03 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/154
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-12-07 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T21:36:41.287136807Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1cfda345a6e2ff657e166a9f116c0e8b4a3128e171035f79f0f0bd7beb1ac816

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 161 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-04 a 2019-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-03
Definitivo (TPU 246)
2019-11-12
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-12
Conclusão (TPU 51)
2019-09-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-09-25
Publicação (TPU 92)
2019-09-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-09-25
Publicação (TPU 92)
2019-09-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-09-23
Conclusão (TPU 51)
2019-09-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abono

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 161. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-12T07:37:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2019-11-12T01:15:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2019-11-12T01:15:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2019-09-25T01:39:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2019-09-25T01:39:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2019-09-25T01:39:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-09-25T01:39:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2019-09-23T11:12:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2019-09-21T00:17:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2019-09-17T01:20:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2019-09-17T01:20:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2019-09-13T01:06:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-09-13T01:06:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2019-09-11T16:41:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2019-08-17T01:32:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2019-08-17T01:32:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2019-08-17T01:32:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-08-17T01:32:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2019-08-07T01:25:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2019-08-07T01:25:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2019-08-05T16:28:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  22. 2019-07-30T10:51:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  23. 2019-07-15T14:19:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  24. 2019-07-04T00:24:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2019-07-03T02:19:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2019-07-03T02:19:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2019-07-01T14:09:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  28. 2019-06-30T11:50:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  29. 2019-06-18T04:37:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2019-06-18T04:37:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2019-04-11T08:12:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  32. 2019-04-10T14:01:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  33. 2019-04-10T01:43:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2019-04-10T01:35:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2019-04-01T16:12:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ]
}
  36. 2019-03-28T05:11:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2019-03-28T05:11:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2019-03-28T05:11:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2019-03-28T05:11:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2019-03-27T01:33:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.