Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — CTPS — TRT2 00006200220125020037
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2176e6f3ea6f9c699f6b834b1de942f34a7b0d39ba73bf9d865e80a3e2b516ae
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 311 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- CTPS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-03-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-08-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/253 - 2019-11-21 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/61 - 2025-02-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/216 - 2025-03-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/220 - 2026-04-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/226 - 2026-04-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/227 - 2026-04-08 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/231 - 2026-04-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/232 - 2026-04-13 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/233 - 2026-04-27 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/238/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/238 - 2026-07-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/239/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/239 - 2026-07-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/243/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/243 - 2026-07-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/244/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/244 - 2026-07-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/245/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/245 - 2026-08-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/249/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/249 - 2026-08-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/251/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/251 - 2026-08-31 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/310
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-08-14 trata do assunto oficial «CTPS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/253 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-21 trata do assunto oficial «CTPS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T06:47:46.004000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120320000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-03-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2176e6f3ea6f9c699f6b834b1de942f34a7b0d39ba73bf9d865e80a3e2b516ae
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 311 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-20 a 2026-08-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-04
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-14
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-07-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-10
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-10
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
CTPS | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Adicional de Horas Extras | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Aplicabilidade | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução/Retenção | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Periciais | Juros | Correção Monetária | Contribuição Sindical | Reflexos | Base de Cálculo | Adicional de Insalubridade | Expurgos Inflacionários
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- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13746
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 311. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-03-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-01-20T12:52:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-02-23T06:42:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-02-23T06:43:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-03-08T13:54:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-03-29T01:40:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-06-01T02:19:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-06-01T02:19:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-07-02T00:26:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-11-01T00:52:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-11-01T00:52:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-11-24T00:12:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-01-29T13:08:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-02-01T01:16:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-02-01T01:16:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-02-07T15:21:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-03-21T03:21:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-16T08:37:25.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-20T04:16:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-20T04:16:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-02T16:54:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-05T06:26:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-05T06:26:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-06-14T03:41:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-06-24T02:20:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-10T13:03:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-10T13:03:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-10T13:03:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-10T13:03:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-14T17:57:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-17T09:04:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-17T09:04:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-24T01:54:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-30T20:59:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-30T20:59:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-09-08T04:25:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-09-26T01:24:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-09-26T02:02:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-12-11T16:46:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-12-19T15:02:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006207320135020002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-13 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 37ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006260620145020080 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-20 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 37ª Vara do Trabalho de São Paulo / 80ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT9 — 00000572620185090094 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-01-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT2 / TRT9
- Órgão julgador: 37ª Vara do Trabalho de São Paulo / 02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO
- TRT2 — 00005266920135020053 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-04 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 37ª Vara do Trabalho de São Paulo / 53ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT9 — 00000209620185090094 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-01-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT2 / TRT9
- Órgão julgador: 37ª Vara do Trabalho de São Paulo / 01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO
- TRT9 — 00000096720185090094 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-01-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT2 / TRT9
- Órgão julgador: 37ª Vara do Trabalho de São Paulo / 01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO
- TRT4 — 00012807220125040511 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-10-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 37ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
- TRT4 — 00012368920125040014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-09-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 37ª Vara do Trabalho de São Paulo / 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00006200220125020037 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “CTPS | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Adicional de Horas Extras | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Aplicabilidade | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução/Retenção | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Periciais | Juros | Correção Monetária | Contribuição Sindical | Reflexos | Base de Cálculo | Adicional de Insalubridade | Expurgos Inflacionários”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “37ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 311 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2026-08-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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