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Agravo — DIREITO DO TRABALHO — TST 01562026120095180002

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA MINISTRA KATIA MAGALHAES ARRUDAGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1df1d244ab0bdce8aee696af6c1c6633e2a1227659afb88934e054eb79ce9be1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2014-10-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2014-10-31 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2014-11-17 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2014-12-19 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2015-03-24 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2015-04-06 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2015-05-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2015-05-28 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2015-05-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2015-09-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2015-09-03 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2015-09-04 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2015-09-14 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2015-09-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2015-09-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2015-10-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2015-10-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2015-03-24 trata do assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-10-05 trata do assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-12T18:18:19.979000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140821225520
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-08-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1df1d244ab0bdce8aee696af6c1c6633e2a1227659afb88934e054eb79ce9be1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-21 a 2015-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-18
Publicação (TPU 92)
2015-09-17
Publicação (TPU 92)
2015-09-14
Não-Provimento (TPU 239)
2015-09-04
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2015-09-03
Publicação (TPU 92)
2015-09-02
Remessa (TPU 123)
2015-05-29
Conclusão (TPU 51)
2015-05-28
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-05-26
Remessa (TPU 123)
2015-05-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO DO TRABALHO

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-17T23:33:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2014-12-19T16:57:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  3. 2015-04-06T11:21:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  4. 2014-08-22T14:01:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2014-09-03T12:05:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2014-10-06T09:51:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2014-10-09T13:01:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2014-10-21T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2014-10-22T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  10. 2014-10-31T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  11. 2014-11-25T13:49:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2014-11-28T18:52:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2015-02-19T19:23:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2015-03-18T16:49:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2015-03-25T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2015-05-15T18:36:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2015-05-26T14:12:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2015-05-28T18:14:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  19. 2015-09-02T17:15:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  20. 2015-09-03T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  21. 2015-09-04T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  22. 2015-09-18T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2015-10-05T13:32:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2014-10-29T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  25. 2014-08-21T22:55:20.000Z — Recebimento (TPU 981)
  26. 2015-09-14T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2014-09-25T18:45:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-10-02T20:23:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-10-06T14:12:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-11-28T14:16:37.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  31. 2014-12-04T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2014-12-05T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2015-02-26T13:36:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-05-29T17:08:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-10-05T13:32:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2015-03-24T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  37. 2014-10-30T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2015-09-17T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.