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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TSE 06009903520206000000

Classe: Prestação de ContasÓrgão: GABINETE STJ2Grau: SUPData de ajuizamento: 2020-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 393e694af3ba1d29dba0b753e1586cdff541e01b3ac366e2d604a729c5d9f7dc

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06009903520206000000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Prestação de Contas - De Exercício Financeiro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE STJ2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2020-09-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 393e694af3ba1d29dba0b753e1586cdff541e01b3ac366e2d604a729c5d9f7dc. SHA-256 do comentário: d8d37f714c8b73ef770cc159f11f0b669c8f732eb601aec0ae65d9b83bc5e622.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2020-07-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-07-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-07-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2020-07-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2020-08-27 — Declinada a competência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2020-08-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2020-08-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-08-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2020-09-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-09-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2020-09-03 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2020-09-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2020-09-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2020-09-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:40.868088731Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-06-30T16:57:44.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-06-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 393e694af3ba1d29dba0b753e1586cdff541e01b3ac366e2d604a729c5d9f7dc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-30 a 2020-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-11
Documento (TPU 581)
2020-09-05
Petição (TPU 85)
2020-09-03
Redistribuição (TPU 36)
2020-09-01
Publicação (TPU 92)
2020-09-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-28
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-28
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-27
Recebimento (TPU 132)
2020-08-27
Declinada a competência (TPU 12272)
2020-07-01
Recebimento (TPU 132)
2020-07-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-01T17:28:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-09-03T16:23:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  3. 2020-09-11T01:55:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-06-30T16:57:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-07-01T17:28:27.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2020-07-01T17:28:27.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-07-01T17:30:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2020-07-01T17:30:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-08-27T17:33:53.000Z — Declinada a competência (TPU 12272)
  10. 2020-08-27T18:20:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-08-28T17:44:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2020-08-28T17:44:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2020-09-01T00:00:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2020-09-01T00:00:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-09-05T02:15:36.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2020-09-18T02:05:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.