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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Salário Vencido/Retido — TRT3 00001942620135030134

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 5ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8fa5ec96021cfbc70c727cd9912c70cda8597506f07ec34c66990ab19b9fb56f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001942620135030134 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Salário Vencido/Retido | Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de Uberlândia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2017-03-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 8fa5ec96021cfbc70c727cd9912c70cda8597506f07ec34c66990ab19b9fb56f. SHA-256 do comentário: 1bdf967ce8bc0c7cb60217dd16315ee4e211e70b903b1d07ed1da6aa2cb9b157.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-02-26 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2013-04-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2013-08-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2013-09-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2013-10-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2014-02-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2014-04-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2014-05-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2014-10-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2015-05-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2015-10-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2016-02-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2016-12-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2017-03-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2017-03-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2017-03-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2017-03-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-02-26 trata do assunto oficial «Salário Vencido/Retido»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-04-23 trata do assunto oficial «Salário Vencido/Retido»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-03-22 trata do assunto oficial «Salário Vencido/Retido»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:50:36.113121473Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-30T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8fa5ec96021cfbc70c727cd9912c70cda8597506f07ec34c66990ab19b9fb56f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-30 a 2017-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-03-17
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-17
Expedição de documento (TPU 60)
2016-12-09
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-25
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-29
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-08
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-03
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-26
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-22
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-06
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Salário Vencido/Retido | Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-03-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2013-05-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2013-08-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2017-03-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2013-02-26T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  9. 2013-03-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2013-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2013-04-23T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  12. 2013-05-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2013-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2013-06-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2013-08-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2013-09-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2013-10-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-02-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-04-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-05-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-10-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-10-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2016-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-12-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2017-03-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2017-03-22T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  28. 2017-03-22T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.