Petição Criminal — Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas — TJRO 70233520720228220001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7b218eed10bd2b8d4ca61ccf4fbc1f68d48cf9db03da5495a6b31160f99bfec
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-04-04 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-04-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-04-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-04-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-06-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-06-02 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-06-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-06-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-06-06 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-06-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-06-08 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-06-09 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-06-09 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-08-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-08-12 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-03-12T19:52:00.975000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-03-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220404184127
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-04-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a7b218eed10bd2b8d4ca61ccf4fbc1f68d48cf9db03da5495a6b31160f99bfec
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-04 a 2022-08-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-12
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-08-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-08
- Provisório (TPU 245)
- 2022-06-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-06
- Publicação (TPU 92)
- 2022-06-05
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-02
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-06-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-22
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-04-04T18:41:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4450", "nome": "1ª VARA DE DELITOS DE TÓXICO" } } - 2022-04-18T15:54:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4450", "nome": "1ª VARA DE DELITOS DE TÓXICO" } } - 2022-04-05T11:45:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4450", "nome": "1ª VARA DE DELITOS DE TÓXICO" } } - 2022-04-22T12:53:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4450", "nome": "1ª VARA DE DELITOS DE TÓXICO" } } - 2022-06-02T14:06:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4450", "nome": "1ª VARA DE DELITOS DE TÓXICO" } } - 2022-06-03T10:30:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4450", "nome": "1ª VARA DE DELITOS DE TÓXICO" } } - 2022-06-09T00:11:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4450", "nome": "1ª VARA DE DELITOS DE TÓXICO" } } - 2022-06-09T00:11:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4450", "nome": "1ª VARA DE DELITOS DE TÓXICO" } } - 2022-06-05T15:58:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4450", "nome": "1ª VARA DE DELITOS DE TÓXICO" } } - 2022-06-06T00:00:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4450", "nome": "1ª VARA DE DELITOS DE TÓXICO" } } - 2022-06-02T14:06:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4450", "nome": "1ª VARA DE DELITOS DE TÓXICO" } } - 2022-06-08T10:32:35.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4450", "nome": "1ª VARA DE DELITOS DE TÓXICO" } } - 2022-08-12T11:41:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4450", "nome": "1ª VARA DE DELITOS DE TÓXICO" } } - 2022-06-06T00:00:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4450", "nome": "1ª VARA DE DELITOS DE TÓXICO" } } - 2022-08-12T11:41:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4450", "nome": "1ª VARA DE DELITOS DE TÓXICO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMA — 00002163420108100073 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMA
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DE DELITOS DE TÓXICO / 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS
- TJPI — 00001893520148180058 — Embargos à Execução · 2014-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPI
- Classe processual: Petição Criminal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 1ª VARA DE DELITOS DE TÓXICO / VARA ÚNICA DE JERUMENHA
- TJGO — 00172466620188090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJGO
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DE DELITOS DE TÓXICO / 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
- TJMT — 00002749420148110032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMT
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DE DELITOS DE TÓXICO / Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR
- TJPB — 00003974720208150331 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPB
- Classe processual: Petição Criminal / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 1ª VARA DE DELITOS DE TÓXICO / 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TJES — 00000952220238080003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJES
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA DE DELITOS DE TÓXICO / VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES
- TJMG — 17332298920198130000 — Recurso Ordinário · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMG
- Classe processual: Petição Criminal / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DE DELITOS DE TÓXICO / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJPB — 00002212620208150151 — Inquérito Policial · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPB
- Classe processual: Petição Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DE DELITOS DE TÓXICO / Vara Única de Conceição
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 70233520720228220001 no TJRO começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Criminal” e “Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DE DELITOS DE TÓXICO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Desarquivamento”, em 2022-08-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a7b218eed10bd2b8d4ca61ccf4fbc1f68d48cf9db03da5495a6b31160f99bfec. SHA-256 do comentário:9f2dd7a156b06125f01c6249cc411fbdd72d3825fdbcda667ef26e59a289d3c3.