Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Liberação/Entrega das Guias — TRT1 00101089320155010007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb23170f09a2669916bb1860bf1475fbe79c0d7577a26ec34a1b1ae075da6a0e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 140 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Anotação/Retenção da CTPS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-12-15 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2019-05-21 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/123 - 2020-02-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/126 - 2020-02-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2020-03-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2020-04-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2020-04-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2020-05-11 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2020-07-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2020-09-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2020-11-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2021-01-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2021-01-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2023-04-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2023-05-04 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2023-05-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/138 - 2023-05-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/139
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-15 trata do assunto oficial «Liberação/Entrega das Guias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-05-21 trata do assunto oficial «Liberação/Entrega das Guias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/123 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-02-28 trata do assunto oficial «Liberação/Entrega das Guias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/126
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T23:26:56.306000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150130115323
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-01-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: eb23170f09a2669916bb1860bf1475fbe79c0d7577a26ec34a1b1ae075da6a0e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 140 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-30 a 2023-05-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-06
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-05
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-05-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-04-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-30
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-03-19
- Provisório (TPU 245)
- 2021-03-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Liberação/Entrega das Guias | Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Férias Proporcionais | Aviso Prévio | Saldo de Salário | Anotação/Retenção da CTPS | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Honorários na Justiça do Trabalho
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 14017
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13184
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 140. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-30T11:53:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33829", "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-02-04T11:33:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33829", "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-02-12T13:27:29.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33829", "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-03-13T13:07:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33829", "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-03-13T13:07:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33829", "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-03-14T01:55:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33829", "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-03-14T01:55:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33829", "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-03-14T11:32:52.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33829", "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-04-07T13:24:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33829", "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-05-06T11:35:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33829", "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-05-20T12:22:42.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33829", "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-05-20T14:11:55.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33829", "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-05-21T14:03:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33829", "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-05-27T08:20:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33829", "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-08-04T14:41:04.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33829", "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-08-05T09:28:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33829", "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-12-09T10:36:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33829", "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-12-14T08:57:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33829", "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-01-08T12:56:20.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33829", "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-01-11T11:47:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33829", "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-01-12T00:02:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33829", "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-01-12T00:22:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33829", "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-01-12T00:22:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33829", "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-01-20T00:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33829", "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-01-22T00:06:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33829", "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-01-22T00:06:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33829", "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-03-17T15:35:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33829", "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-03-18T12:41:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33829", "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-03-19T00:27:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33829", "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-03-19T00:27:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33829", "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-03-29T00:39:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33829", "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-04-05T00:06:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33829", "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-06-20T09:50:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33829", "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-06-29T08:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33829", "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-06-30T00:09:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33829", "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-06-30T00:09:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33829", "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-07-09T00:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33829", "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-07-09T00:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33829", "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-07-12T00:11:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33829", "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-12-15T11:14:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33829", "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00101089320155010007 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Liberação/Entrega das Guias | Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Férias Proporcionais | Aviso Prévio | Saldo de Salário | Anotação/Retenção da CTPS | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Honorários na Justiça do Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 140 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-05-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
eb23170f09a2669916bb1860bf1475fbe79c0d7577a26ec34a1b1ae075da6a0e. SHA-256 do comentário:c8944b480adaa18376276cba9056211836bd9d11f7789ca36353922800b47295.