Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Salário por Acúmulo de Cargo/Função — TRT9 00000806320265090652
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7cfa8a684b06803869789766649c58a8e694eb2739c9e6a6cdf4ce7d0eae3b20
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Salário por Acúmulo de Cargo/Função Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-03-26 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-03-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-03-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2026-04-02 — Petição; Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2026-04-15 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2026-04-15 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2026-04-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2026-05-18 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2026-05-21 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2026-05-21 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2026-05-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2026-05-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2026-06-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2026-06-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2026-06-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2026-06-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2026-06-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/71
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:44:09.341000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260126204631
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7cfa8a684b06803869789766649c58a8e694eb2739c9e6a6cdf4ce7d0eae3b20
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-26 a 2026-06-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-06-29
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-24
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-22
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-22
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-06-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-01
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Salário por Acúmulo de Cargo/Função
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-26T20:46:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-01-27T11:43:27.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-01-27T11:46:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-01-27T12:00:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-01-28T04:43:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-01-28T04:43:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-02-10T18:36:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-02-10T18:36:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-02-10T19:42:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-02-11T09:14:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-02-11T09:14:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-02-12T05:33:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-02-12T05:33:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-02-12T06:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-02-13T03:32:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-02-13T03:32:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-03-12T21:51:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-03-19T14:00:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-03-20T10:39:42.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-03-25T14:26:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-03-26T09:57:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-03-26T09:57:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-03-26T10:24:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-03-26T11:36:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-03-26T11:36:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-03-27T05:28:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-03-27T05:28:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-03-27T05:28:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-03-27T05:28:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-03-31T19:16:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-04-02T20:52:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes", "valor": 113 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-04-15T17:57:09.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-04-15T17:57:09.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-04-15T17:57:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-04-15T18:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-04-15T18:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-04-16T04:16:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-04-16T04:16:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-04-16T04:16:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-04-16T04:16:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000869520255090655 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND
- TRT9 — 00000868320265090001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT24 — 00243030420255240004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Órgão julgador: 18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT9 — 00000867520265090133 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA
- TRT3 — 00002136720145030111 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT3
- Órgão julgador: 18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT2 — 00006141520105020441 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Órgão julgador: 18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 1ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT7 — 00000423020225070011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT7
- Órgão julgador: 18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TRT18 — 00005487120255180018 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT18
- Órgão julgador: 18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / Goiânia - 18a Vara
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000806320265090652 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Salário por Acúmulo de Cargo/Função”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 72 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-06-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
7cfa8a684b06803869789766649c58a8e694eb2739c9e6a6cdf4ce7d0eae3b20. SHA-256 do comentário:ae2a35e4243311ede07eb06621b5ae9e1718a1d5b0b6e49b029ef9c949366b05.