Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa do Art. 475-J do CPC — TRT4 00012302820105040281
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10847d03c443ef5dfd97503b4e22e27460e50f9b17ab50fe7c4a4c40c0900a67
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa do Art. 475-J do CPC Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-08-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-08-18 — Inicial; designada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2010-09-13 — de Instrução; designada (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2010-09-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2011-03-17 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2011-04-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2011-05-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2012-04-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2013-01-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-10-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-03-18 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-03-18 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-03-18 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2025-03-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2025-03-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-03-19 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-04-03 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-04-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2011-03-17 trata do assunto oficial «Multa do Art. 475-J do CPC»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-04-09 trata do assunto oficial «Multa do Art. 475-J do CPC»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-03-18 trata do assunto oficial «Multa do Art. 475-J do CPC»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T09:37:16.515000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100816000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-08-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 10847d03c443ef5dfd97503b4e22e27460e50f9b17ab50fe7c4a4c40c0900a67
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-17 a 2025-04-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-19
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-19
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-18
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-03-18
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-03-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-18
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa do Art. 475-J do CPC | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Depósito/Diferenças | Reconhecimento de Relação de Emprego | Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Salário Maternidade | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Honorários na Justiça do Trabalho | Astreintes | Reflexos | Anotação/Retenção da CTPS | Gestante | Multa de 40% do FGTS
- Ver outros registros do assunto TPU 13008
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13992
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13967
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13936
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-08-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46909", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO" } } - 2010-08-18T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46909", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO" } } - 2010-09-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46909", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO" } } - 2010-09-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46909", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO" } } - 2011-04-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46909", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO" } } - 2011-05-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46909", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO" } } - 2013-01-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46909", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO" } } - 2019-10-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46909", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO" } } - 2025-03-18T13:20:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46909", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO" } } - 2025-03-18T15:57:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46909", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO" } } - 2025-03-18T15:57:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46909", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO" } } - 2025-03-19T06:04:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46909", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO" } } - 2025-03-19T06:04:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46909", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO" } } - 2025-03-19T06:04:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46909", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO" } } - 2025-03-19T06:04:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46909", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO" } } - 2025-04-03T00:12:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46909", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO" } } - 2025-04-03T00:12:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46909", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO" } } - 2011-03-17T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46909", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO" } } - 2012-04-09T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46909", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO" } } - 2013-03-12T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46909", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO" } } - 2019-10-17T07:32:33.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46909", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO" } } - 2019-10-17T09:37:49.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46909", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO" } } - 2023-07-04T13:10:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46909", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO" } } - 2023-07-04T13:10:55.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46909", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO" } } - 2025-03-18T13:20:05.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46909", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO" } } - 2025-03-18T15:56:34.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46909", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO" } } - 2025-04-03T09:40:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46909", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000211020225050561 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT5
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO / Vara do Trabalho de Porto Seguro
- TRT23 — 00001401720255230091 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO / VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE
- TRT1 — 00002491520105010432 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT1
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO / 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio
- TRT4 — 00005172920125040331 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO / 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO
- TRT4 — 00005033820125040010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO / 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00004152620115040821 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO / VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE
- TRT8 — 00001714920245080007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT8
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO / 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT19 — 00002372220165190001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT19
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO / 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00012302820105040281 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Multa do Art. 475-J do CPC | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Depósito/Diferenças | Reconhecimento de Relação de Emprego | Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Salário Maternidade | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Honorários na Justiça do Trabalho | Astreintes | Reflexos | Anotação/Retenção da CTPS | Gestante | Multa de 40% do FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-04-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
10847d03c443ef5dfd97503b4e22e27460e50f9b17ab50fe7c4a4c40c0900a67. SHA-256 do comentário:0f4338a7883d62d19b8172f9411fdbc35fc4b588ab95e7fee7b17e87d9e89dbb.