Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assédio Moral — TRT2 00006175520125020002

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74eb0f2d9e02a4dc9819ffb1a350ef589e072fe6f07dc0eab3790ea7b45ffcd4

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00006175520125020002 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assédio Moral | Despedida/Dispensa Imotivada | Multa de 40% do FGTS | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Assistência Judiciária Gratuita | Procuração | Honorários Advocatícios | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Nulidade | Obstativa | Expurgos Inflacionários | Contratuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 185 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-08-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 74eb0f2d9e02a4dc9819ffb1a350ef589e072fe6f07dc0eab3790ea7b45ffcd4. SHA-256 do comentário: 6b8ecf9a101adeae5872fe2ed7b543b83e1eac598309e91d60049bf71ef51f4d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 185 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  3. 2022-12-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  4. 2023-04-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  5. 2023-05-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  6. 2024-05-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  7. 2024-05-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  8. 2024-06-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  9. 2024-10-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  10. 2024-11-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  11. 2025-01-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  12. 2025-02-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  13. 2025-03-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  14. 2025-07-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  15. 2025-11-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  16. 2026-02-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  17. 2026-03-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  18. 2026-08-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-01-16 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/152

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T06:47:29.648000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120319000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-03-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 74eb0f2d9e02a4dc9819ffb1a350ef589e072fe6f07dc0eab3790ea7b45ffcd4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 185 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-19 a 2026-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-29
Publicação (TPU 92)
2026-05-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-28
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-13
Publicação (TPU 92)
2026-03-12
Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-12
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-12
Conclusão (TPU 51)
2026-02-03
Petição (TPU 85)
2025-12-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assédio Moral | Despedida/Dispensa Imotivada | Multa de 40% do FGTS | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Assistência Judiciária Gratuita | Procuração | Honorários Advocatícios | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Nulidade | Obstativa | Expurgos Inflacionários | Contratuais

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 185. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-03-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  2. 2018-04-10T04:59:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  3. 2018-04-10T04:59:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  4. 2018-04-21T02:51:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  5. 2018-12-03T10:38:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  6. 2018-12-05T04:56:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  7. 2018-12-05T04:56:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  8. 2018-12-19T09:41:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  9. 2019-01-31T15:17:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  10. 2019-04-23T22:20:43.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  11. 2019-05-16T08:57:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  12. 2019-06-04T13:25:09.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  13. 2019-07-18T00:32:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  14. 2019-11-28T03:13:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  15. 2019-11-28T03:13:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  16. 2019-12-13T00:46:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  17. 2020-04-17T12:06:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  18. 2020-05-03T23:23:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  19. 2020-05-08T01:46:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  20. 2020-05-08T01:46:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  21. 2020-05-15T10:02:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica",
          "valor": 221
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  22. 2020-05-27T09:35:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  23. 2020-05-27T10:52:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  24. 2020-05-28T18:40:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  25. 2020-05-28T18:40:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  26. 2020-05-30T00:57:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  27. 2020-05-30T00:57:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  28. 2020-06-09T00:51:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  29. 2020-06-11T00:46:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  30. 2020-08-10T18:54:09.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  31. 2020-08-10T19:08:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
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  32. 2020-09-28T12:52:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2020-09-28T17:10:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2021-01-21T17:15:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  35. 2021-01-22T00:16:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  36. 2021-01-23T01:41:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2021-01-23T01:41:09.000Z — Publicação (TPU 92)
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  38. 2021-02-01T15:25:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2021-02-01T15:25:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2021-02-02T01:27:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.