Cumprimento de sentença — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT12 00001100720175120046

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLISGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a9ddf98b595def75932358c071c40532220d39e59d4daabf2caaa576dd93ef1

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001100720175120046 no TRT12 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Reconhecimento de Relação de Emprego”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 226 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Paga”, em 2025-02-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 2a9ddf98b595def75932358c071c40532220d39e59d4daabf2caaa576dd93ef1. SHA-256 do comentário: 8589e533076a0c4446c439e8c7495277361aa0e0867c0a0f5f49e6d81ed1f778.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 226 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-06-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2018-10-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  4. 2022-04-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210
  5. 2022-08-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  6. 2022-08-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  7. 2022-08-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  8. 2022-08-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  9. 2022-11-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  10. 2022-11-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  11. 2022-11-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  12. 2022-11-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  13. 2022-12-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  14. 2023-02-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  15. 2025-02-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  16. 2025-02-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  17. 2025-02-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/223
  18. 2025-02-27 — Paga Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-21 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-10-05 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/198
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-04-18 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/210

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-10T09:42:37.491000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170208175417
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-02-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2a9ddf98b595def75932358c071c40532220d39e59d4daabf2caaa576dd93ef1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 226 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-08 a 2025-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-27
Paga (TPU 12169)
2025-02-18
Definitivo (TPU 246)
2025-02-14
Publicação (TPU 92)
2025-02-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-14
Publicação (TPU 92)
2025-02-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-14
Publicação (TPU 92)
2025-02-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-02-13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-02-13
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 226. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-08T17:54:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19404",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  2. 2017-02-08T17:54:18.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19404",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  3. 2017-03-17T19:39:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19404",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  4. 2017-03-21T01:18:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19404",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  5. 2017-03-21T01:18:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19404",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  6. 2017-04-06T01:05:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19404",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  7. 2017-04-07T14:42:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19404",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  8. 2017-04-10T16:18:20.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19404",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  9. 2017-04-12T01:18:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19404",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  10. 2017-04-12T01:18:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19404",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  11. 2017-04-19T00:43:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19404",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  12. 2017-04-21T11:03:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19404",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  13. 2017-05-08T17:48:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  14. 2017-05-12T01:14:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  15. 2017-05-12T01:14:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  16. 2017-05-30T01:25:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  17. 2017-06-08T13:10:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  18. 2017-06-08T13:22:06.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  19. 2017-06-21T14:10:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  20. 2017-06-21T14:12:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  21. 2017-10-10T15:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  22. 2017-10-20T11:22:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  23. 2017-10-25T00:19:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  24. 2017-10-25T00:19:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  25. 2017-11-15T00:03:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  26. 2017-11-22T12:06:36.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  27. 2017-12-13T14:55:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  28. 2018-02-20T00:30:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  29. 2018-04-11T17:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  30. 2018-07-12T12:45:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  31. 2018-07-24T10:25:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  32. 2018-10-03T17:02:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  33. 2018-10-04T17:48:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  34. 2018-10-05T17:09:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  35. 2018-11-14T00:41:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  36. 2018-11-14T00:41:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  37. 2018-11-14T00:41:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  38. 2018-11-14T00:41:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  39. 2018-11-23T17:45:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  40. 2018-11-28T00:03:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.