Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Integração em Verbas Rescisórias — TRT4 00012601620145040801
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ac56debefb070c1e5c68e359a31c358d9a53db4111289c08ff330338bb7aa68
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 198 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Integração em Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Salário Vencido/Retido Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-11-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-11-26 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-12-11 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/140 - 2015-02-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/141 - 2015-10-19 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/142 - 2022-02-21 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/148 - 2023-03-03 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/162 - 2024-06-27 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/177 - 2025-06-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2025-07-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/118 - 2025-07-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/119 - 2025-07-03 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/120 - 2025-07-03 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/183 - 2025-09-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/130 - 2025-11-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/133 - 2026-01-07 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2026-01-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/196 - 2026-02-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/197
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2014-11-26 trata do assunto oficial «Integração em Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-12-11 trata do assunto oficial «Integração em Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/140 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-02-12 trata do assunto oficial «Integração em Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/141
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-11T08:46:05.694000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20141125000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-11-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6ac56debefb070c1e5c68e359a31c358d9a53db4111289c08ff330338bb7aa68
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 198 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-25 a 2026-02-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-01-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-01-21
- Publicação (TPU 92)
- 2026-01-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-07
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-01-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-12-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-12-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-11-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-11-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-10-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Integração em Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT | Rescisão Indireta | Reconhecimento de Relação de Emprego | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Salário Vencido/Retido | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Adicional de Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT
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Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 198. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-11-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2014-11-26T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2015-10-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2016-10-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2018-04-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2019-09-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2022-02-15T09:04:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2022-02-15T17:11:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2022-02-18T17:43:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2022-02-21T08:23:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2022-02-21T16:08:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2022-02-22T01:40:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2022-02-22T01:40:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2022-03-09T00:07:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2022-04-20T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2022-05-13T11:13:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2022-07-05T10:17:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2022-07-18T14:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2022-07-18T14:51:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2022-08-05T00:02:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2022-08-05T00:03:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2022-08-10T08:16:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2022-08-11T01:36:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2022-08-11T01:36:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2022-08-23T00:07:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2022-09-16T10:38:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2022-09-16T16:49:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2022-10-04T00:05:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2022-11-03T08:27:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2022-11-08T14:51:22.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2022-11-11T12:38:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2022-11-12T01:32:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2022-11-12T01:32:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2022-11-22T23:33:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2022-11-23T10:20:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2022-11-29T16:38:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2022-12-01T03:24:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2022-12-01T03:24:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2022-12-13T00:07:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2022-12-15T08:03:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006201020145020044 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-03-19 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA / 44ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT6 — 00001120220175060221 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-22 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA / ESCADA - 01A VARA
- TRT13 — 00003237420165130028 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-04-12 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA / 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita
- TRT2 — 00000196520145020444 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-07 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA / 4ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT2 — 00000066520115020252 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-01-10 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA / 2ª Vara do Trabalho de Cubatão
- TRT23 — 00002102620205230021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-04-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA / 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- TRT1 — 00101099420145010401 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-11-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA / 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis
- TRT1 — 00100069520135010248 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA / 8ª Vara do Trabalho de Niterói
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00012601620145040801 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Integração em Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT | Rescisão Indireta | Reconhecimento de Relação de Emprego | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Salário Vencido/Retido | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Adicional de Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 198 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-02-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
6ac56debefb070c1e5c68e359a31c358d9a53db4111289c08ff330338bb7aa68. SHA-256 do comentário:1f03dbd58cfa63e896f08c71552664c23b0ebb5051221ba044a1ef2792ea589b.