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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada — TRE-SP 06000313320246260410

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOSGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 859808f8bb0d047800594052d12e484f564a82a6a6acba1bc9031eb01996b7bf

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000313320246260410 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 96 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-08-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 859808f8bb0d047800594052d12e484f564a82a6a6acba1bc9031eb01996b7bf. SHA-256 do comentário: a9e4ab800a3228e0f42c8ed248812c7a0182b87528c7addde100bfe166f97ca5.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 96 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-05-27 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-05-27 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  5. 2024-06-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-06-06 — Pedido conhecido em parte e procedente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  7. 2024-06-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2024-06-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2024-06-19 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2024-08-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2024-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  12. 2024-08-26 — Documento; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  13. 2024-08-26 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  14. 2024-08-26 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  15. 2024-08-27 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  16. 2024-08-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  17. 2024-08-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  18. 2024-08-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2024-05-27 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75
  2. O ato correspondente ao registro «Pedido conhecido em parte e procedente» em 2024-06-06 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81
  3. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-08-27 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T01:16:24.650000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240522183600
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-05-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 859808f8bb0d047800594052d12e484f564a82a6a6acba1bc9031eb01996b7bf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-22 a 2024-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-27
Definitivo (TPU 246)
2024-08-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-27
Arquivamento (TPU 12430)
2024-08-26
Reativação (TPU 849)
2024-08-26
Documento (TPU 581)
2024-08-26
Documento (TPU 581)
2024-08-26
Documento (TPU 581)
2024-08-26
Documento (TPU 581)
2024-08-26
Documento (TPU 581)
2024-08-26
Documento (TPU 581)
2024-08-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-22T18:36:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  2. 2024-05-23T13:17:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  3. 2024-05-27T16:00:05.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  4. 2024-06-04T11:55:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  5. 2024-06-12T09:29:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  6. 2024-06-12T09:38:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  7. 2024-06-19T09:57:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  8. 2024-08-26T18:23:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  9. 2024-05-27T12:26:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  10. 2024-05-27T12:26:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  11. 2024-05-27T12:26:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  12. 2024-05-27T12:36:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  13. 2024-05-27T16:00:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  14. 2024-05-29T01:01:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  15. 2024-05-29T01:01:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  16. 2024-05-30T03:06:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  17. 2024-05-31T11:17:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  18. 2024-05-31T14:39:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  19. 2024-06-04T03:03:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  20. 2024-06-04T03:03:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  21. 2024-06-04T03:03:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  22. 2024-06-04T03:03:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  23. 2024-06-04T03:03:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  24. 2024-06-04T03:03:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  25. 2024-06-06T10:45:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  26. 2024-06-06T10:45:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  27. 2024-06-06T10:45:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  28. 2024-06-06T10:45:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  29. 2024-06-08T01:00:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  30. 2024-06-08T01:00:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  31. 2024-06-10T01:00:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  32. 2024-06-10T01:00:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  33. 2024-06-10T12:41:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  34. 2024-06-12T03:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  35. 2024-06-12T03:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  36. 2024-06-12T03:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  37. 2024-06-12T03:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  38. 2024-06-12T03:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  39. 2024-06-12T03:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  40. 2024-06-12T03:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.