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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001940520115030099

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de Governador ValadaresGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58c8500ebcea841f98481c809df87e3a38f514866329bce215058f4166ca70cd

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001940520115030099 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Complementação de Aposentadoria/Pensão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 65 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2016-07-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 58c8500ebcea841f98481c809df87e3a38f514866329bce215058f4166ca70cd. SHA-256 do comentário: a83ac3a89817c8c2e45beeab0eba62d4ecd2744b4ac4d9d568f53d9ddd33a626.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-05-23 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2011-05-26 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2011-05-27 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2011-05-30 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2011-05-31 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2011-06-01 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2011-06-02 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2011-06-03 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2011-07-28 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2011-11-03 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2011-11-03 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  13. 2013-09-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  14. 2016-05-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2016-05-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  16. 2016-06-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  17. 2016-06-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  18. 2016-07-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-05-23 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-05-26 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-05-27 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:39:56.163419815Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-02-15T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 58c8500ebcea841f98481c809df87e3a38f514866329bce215058f4166ca70cd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-15 a 2016-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-30
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-30
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-09-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-09-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-07-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-07-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-07-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-06-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Complementação de Aposentadoria/Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-02-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-04-04T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2011-02-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-04-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2011-05-16T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2011-04-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2011-04-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-05-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2011-05-23T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  13. 2011-05-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2011-05-26T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  15. 2011-05-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  16. 2011-05-27T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  17. 2011-05-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  18. 2011-05-30T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  19. 2011-05-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  20. 2011-05-31T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  21. 2011-05-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  22. 2011-06-01T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  23. 2011-06-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  24. 2011-06-02T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  25. 2011-06-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  26. 2011-06-03T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  27. 2011-06-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  28. 2011-07-28T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  29. 2011-07-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  30. 2011-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2011-09-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2011-09-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2011-11-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  34. 2011-11-03T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  35. 2011-11-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2011-12-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2011-12-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2012-01-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2012-01-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2012-01-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.