Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Depósito/Diferenças — TRT2 00006232820125020466
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb7a42cdaa37b29dc6f5dff0e4b5fcf741a6ff1fae545857fe42ed915c26ccf2
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Honorários Periciais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Valor da Causa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Custas / Emolumentos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Base de Cálculo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Intimação / Notificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Gratificação de Função Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Contribuição Sindical Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-03-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2020-10-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-12-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-12-02 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-12-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-12-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-03-24 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-03-25 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-03-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2021-03-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-03-27 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-03-27 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-04-20 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-09-01 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2021-09-02 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2021-09-06 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2021-09-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-21 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-03-25 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:58:41.520000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120329000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-03-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: eb7a42cdaa37b29dc6f5dff0e4b5fcf741a6ff1fae545857fe42ed915c26ccf2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-29 a 2021-09-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-06
- Mandado (TPU 106)
- 2021-09-02
- Mandado (TPU 985)
- 2021-09-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-27
- Publicação (TPU 92)
- 2021-03-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-27
- Publicação (TPU 92)
- 2021-03-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-25
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Depósito/Diferenças | Honorários Periciais | Valor da Causa | Custas / Emolumentos | Base de Cálculo | Intimação / Notificação | Gratificação de Função | Contribuição Sindical | Terceirização/Tomador de Serviços | Depoimento | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Equipamento de Proteção Individual - EPI | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Vale Transporte | Reflexos | Correção Monetária | Multa do Artigo 477 da CLT | Juros | Saldo de Salário | Honorários Advocatícios | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Provas | Prazo | Assistência Judiciária Gratuita | Ente Público | Taxa SELIC
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- Ver outros registros do assunto TPU 13882
- Ver outros registros do assunto TPU 10939
- Ver outros registros do assunto TPU 13910
- Ver outros registros do assunto TPU 13621
- Ver outros registros do assunto TPU 14040
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- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 14118
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-03-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30103", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-10-16T08:38:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30103", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-10-18T16:30:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30103", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-10-20T01:46:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30103", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-10-20T01:46:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30103", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-12-01T18:26:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30103", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-12-01T19:42:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30103", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-12-02T16:56:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30103", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-12-02T20:26:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30103", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-12-03T08:07:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30103", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-12-04T01:49:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30103", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-12-04T01:49:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30103", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-12-05T00:45:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30103", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-12-15T00:48:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30103", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2021-02-18T12:56:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30103", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2021-03-24T21:57:03.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30103", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2021-03-25T17:31:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30103", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2021-03-25T18:59:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30103", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2021-03-25T18:59:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30103", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2021-03-25T18:59:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30103", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2021-03-27T08:36:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30103", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2021-03-27T08:36:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30103", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2021-03-27T08:36:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30103", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2021-03-27T08:36:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30103", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2021-04-20T01:18:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30103", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2021-04-20T01:18:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30103", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2021-04-20T01:18:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30103", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2021-09-01T12:02:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30103", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2021-09-06T12:07:58.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30103", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2019-12-21T15:19:26.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30103", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2019-12-21T15:19:26.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30103", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-10-18T16:29:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30103", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-12-03T08:52:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30103", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2021-02-18T12:56:50.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30103", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2021-03-25T18:58:44.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30103", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2021-09-02T23:44:29.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30103", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2021-09-10T20:33:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30103", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006291520125020311 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo / 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT2 — 00005332820125020431 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-05-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo / 1ª Vara do Trabalho de Santo André
- TRT12 — 00000536520155120011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT12
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo / 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL
- TRT2 — 00006194320135020017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo / 17ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00012152620105040001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT14 — 00002792920245140131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
- TRT14 — 00002727320265140161 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo / VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO
- TRT9 — 00000806620155090129 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT9
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo / 08ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00006232820125020466 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Depósito/Diferenças | Honorários Periciais | Valor da Causa | Custas / Emolumentos | Base de Cálculo | Intimação / Notificação | Gratificação de Função | Contribuição Sindical | Terceirização/Tomador de Serviços | Depoimento | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Equipamento de Proteção Individual - EPI | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Vale Transporte | Reflexos | Correção Monetária | Multa do Artigo 477 da CLT | Juros | Saldo de Salário | Honorários Advocatícios | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Provas | Prazo | Assistência Judiciária Gratuita | Ente Público | Taxa SELIC”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-09-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
eb7a42cdaa37b29dc6f5dff0e4b5fcf741a6ff1fae545857fe42ed915c26ccf2. SHA-256 do comentário:1392a5d43715380c0d271dd29931301115f6e6fada717b92ae3a68fdb6f90262.