Reintegração / Manutenção de Posse — Propriedade — TJRR 08029639620238230010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e057c910388e7054432fda62f36ea716f8988256fa353e82f9e9e0979e5b9d3c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 103 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propriedade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Esbulho / Turbação / Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-02-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-07-27 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2023-07-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2023-09-04 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2023-09-05 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2023-09-05 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2023-09-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2023-10-06 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2023-10-11 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2023-10-20 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-11-23 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2023-11-28 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2023-11-29 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-12-18 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2023-12-19 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2024-02-15 — Petição; Recurso Eleitoral Criminal (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2024-03-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68 - 2024-03-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/102
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-03-05 trata do assunto oficial «Propriedade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T02:11:18.846000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230201122438
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-02-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e057c910388e7054432fda62f36ea716f8988256fa353e82f9e9e0979e5b9d3c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-01 a 2024-03-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-15
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-01-23
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2024-01-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-19
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propriedade | Esbulho / Turbação / Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-01T12:24:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2765", "nome": "1ª VARA CÍVEL " } } - 2023-02-24T10:12:55.000Z — de Justificação (TPU 12744)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2765", "nome": "1ª VARA CÍVEL " } } - 2023-03-23T11:14:05.000Z — de Justificação (TPU 12744)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2765", "nome": "1ª VARA CÍVEL " } } - 2023-10-20T11:32:07.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2765", "nome": "1ª VARA CÍVEL " } } - 2023-11-29T12:44:56.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2765", "nome": "1ª VARA CÍVEL " } } - 2023-02-01T12:24:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "ADO", "valor": 363 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2765", "nome": "1ª VARA CÍVEL " } } - 2023-02-01T12:24:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2765", "nome": "1ª VARA CÍVEL " } } - 2023-02-01T12:24:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2765", "nome": "1ª VARA CÍVEL " } } - 2023-02-03T12:54:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2765", "nome": "1ª VARA CÍVEL " } } - 2023-02-03T17:09:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2765", "nome": "1ª VARA CÍVEL " } } - 2023-02-23T16:33:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2765", "nome": "1ª VARA CÍVEL " } } - 2023-02-24T13:21:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2765", "nome": "1ª VARA CÍVEL " } } - 2023-02-27T14:13:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2765", "nome": "1ª VARA CÍVEL " } } - 2023-02-27T23:47:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2765", "nome": "1ª VARA CÍVEL " } } - 2023-03-23T09:21:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2765", "nome": "1ª VARA CÍVEL " } } - 2023-03-23T09:22:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2765", "nome": "1ª VARA CÍVEL " } } - 2023-03-23T11:24:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2765", "nome": "1ª VARA CÍVEL " } } - 2023-03-28T16:44:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2765", "nome": "1ª VARA CÍVEL " } } - 2023-03-30T14:47:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2765", "nome": "1ª VARA CÍVEL " } } - 2023-04-04T09:47:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "comparecimento periódico em juízo", "valor": 245 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2765", "nome": "1ª VARA CÍVEL " } } - 2023-05-24T00:03:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2765", "nome": "1ª VARA CÍVEL " } } - 2023-05-24T00:23:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2765", "nome": "1ª VARA CÍVEL " } } - 2023-05-25T09:49:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2765", "nome": "1ª VARA CÍVEL " } } - 2023-05-25T09:49:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2765", "nome": "1ª VARA CÍVEL " } } - 2023-06-26T09:09:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2765", "nome": "1ª VARA CÍVEL " } } - 2023-06-26T09:20:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2765", "nome": "1ª VARA CÍVEL " } } - 2023-06-26T09:20:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2765", "nome": "1ª VARA CÍVEL " } } - 2023-06-26T09:20:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2765", "nome": "1ª VARA CÍVEL " } } - 2023-07-24T14:43:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2765", "nome": "1ª VARA CÍVEL " } } - 2023-07-27T20:38:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2765", "nome": "1ª VARA CÍVEL " } } - 2023-07-27T22:42:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2765", "nome": "1ª VARA CÍVEL " } } - 2023-07-28T10:39:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2765", "nome": "1ª VARA CÍVEL " } } - 2023-08-17T10:38:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2765", "nome": "1ª VARA CÍVEL " } } - 2023-08-17T10:38:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2765", "nome": "1ª VARA CÍVEL " } } - 2023-09-04T14:37:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2765", "nome": "1ª VARA CÍVEL " } } - 2023-09-05T00:05:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2765", "nome": "1ª VARA CÍVEL " } } - 2023-09-05T00:08:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2765", "nome": "1ª VARA CÍVEL " } } - 2023-09-05T00:09:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2765", "nome": "1ª VARA CÍVEL " } } - 2023-09-05T09:01:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2765", "nome": "1ª VARA CÍVEL " } } - 2023-09-20T20:31:05.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2765", "nome": "1ª VARA CÍVEL " } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJDFT — 00268411420158070009 — Cumprimento de sentença · 2018-11-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJDFT
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL / VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF
- TJAP — 00005627220198030005 — Cumprimento de sentença · 2019-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
- TJPB — 00008325519988150181 — Reintegração / Manutenção de Posse · 1998-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL / 4ª Vara Mista de Guarabira
- TJPE — 00000350520168170210 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARIPINA
- TJMT — 00003966120118110049 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2011-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
- TJRR — 08032044120218230010 — Cumprimento de sentença · 2021-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL / 4ª VARA CÍVEL
- TJRR — 08032082020178230010 — Cumprimento de sentença · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL / 6ª VARA CÍVEL
- TJRR — 08015857120248230010 — Embargos de Terceiro Cível · 2024-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL / VARA DE EXECUÇÃO FISCAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 08029639620238230010 no TJRR começa pela combinação de classe e assunto: “Reintegração / Manutenção de Posse” e “Propriedade | Esbulho / Turbação / Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA CÍVEL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 103 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-03-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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