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TJCE — 00014027020038060034

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f680a0b79cec0373cd143e4e6d7bec5cafda442475f8864997cdb91c72d16bb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-09-01 a 2024-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-22: Definitivo (TPU 246)
2024-11-22: Documento (TPU 581)
2024-10-15: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-10-14: Conclusão (TPU 51)
2024-07-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-26: Publicação (TPU 92)
2024-06-26: Publicação (TPU 92)
2024-06-26: Publicação (TPU 92)
2024-06-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-24: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-04-30: Mero expediente (TPU 11010)
2024-01-29: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-09-05T11:38:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-12T20:38:59.000Z — Remessa (TPU 123)

2014-01-08T10:56:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-26T09:44:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-08T08:37:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-12T18:22:47.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-07-18T00:29:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-09-27T04:50:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-03-29T09:20:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-02-04T14:50:50.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-10-15T08:22:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-27T06:09:50.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-01-31T07:19:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-10T12:08:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-05-21T00:32:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-04-27T18:37:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-06-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

2016-10-05T12:29:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-03-24T11:28:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-17T03:05:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-01T13:16:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-29T17:31:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-22T10:54:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-20T12:42:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-27T16:39:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-20T15:09:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-15T14:28:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2005-04-28T14:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-26T13:25:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-03-07T09:02:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-10T12:09:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-07-07T14:14:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-18T11:02:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-18T01:00:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-04-13T15:18:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-06T21:41:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-13T06:05:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-18T15:41:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002190720174013313 — Execução Fiscal · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / 19ª - Salvador
TRF1 — 00002195720154013901 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / 02ª - Marabá
TJRN — 00057387020118200124 — Execução Fiscal · 2011-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF1 — 00002191820194013901 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / 07ª - Belém
TJMT — 00003049019998110021 — Execução Fiscal · 1999-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / Primeira Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR
TJBA — 00400417020088050080 — Execução Fiscal · 2013-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPI — 00001697220128180039 — Execução Fiscal · 2012-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / 2ª VARA DE BARRAS
TJMT — 00003039620168110090 — Execução Fiscal · 2016-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR