Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa do Artigo 477 da CLT — TRT10 00002154120175100821
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7de94ae60d2b4409ca416864accd087ded4bcdb61110ae88ab94d96167af6aee
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 354 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-03-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-04-20 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/255 - 2018-08-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/267 - 2023-06-17 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/309 - 2023-08-01 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/311 - 2023-08-07 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/314 - 2023-09-22 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/318 - 2023-11-14 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/322 - 2026-05-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/228 - 2026-06-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/232 - 2026-06-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/233 - 2026-06-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/234 - 2026-07-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/235/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/235 - 2026-07-14 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/236 - 2026-07-30 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/246/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/246 - 2026-07-31 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/247/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/247/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/247 - 2026-08-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/248/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/248 - 2026-08-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/252/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/252
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2017-04-20 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 477 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/255 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-08-14 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 477 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/267 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-06-17 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 477 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/309
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-16T18:19:28.096000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170303150432
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-03-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7de94ae60d2b4409ca416864accd087ded4bcdb61110ae88ab94d96167af6aee
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 354 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-03 a 2026-08-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-10
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-07
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-31
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2026-07-30
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-15
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-15
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT
Movimentações públicas — parte 1 de 9
Atos 1–40 de 354. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-03-03T15:04:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO" } } - 2017-03-07T13:35:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO" } } - 2017-03-13T18:42:15.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO" } } - 2017-03-21T00:01:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO" } } - 2017-04-20T14:32:51.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO" } } - 2017-08-22T10:36:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO" } } - 2017-08-22T15:32:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO" } } - 2017-08-23T00:09:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO" } } - 2017-08-23T00:09:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO" } } - 2017-09-08T15:02:54.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO" } } - 2017-09-13T00:09:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO" } } - 2017-09-13T00:09:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO" } } - 2017-09-13T00:09:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO" } } - 2017-09-13T00:09:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO" } } - 2017-09-22T00:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO" } } - 2017-09-22T00:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO" } } - 2017-09-22T00:03:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO" } } - 2017-09-22T00:03:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO" } } - 2017-10-04T00:11:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO" } } - 2017-10-04T00:11:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO" } } - 2017-10-11T00:06:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO" } } - 2018-01-19T18:11:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO" } } - 2018-03-09T11:41:26.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO" } } - 2018-03-09T11:44:42.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO" } } - 2018-03-12T14:26:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO" } } - 2018-03-15T00:10:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO" } } - 2018-03-15T00:10:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO" } } - 2018-03-23T00:04:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO" } } - 2018-03-23T00:05:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO" } } - 2018-03-26T16:31:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO" } } - 2018-03-28T00:10:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO" } } - 2018-03-28T00:10:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO" } } - 2018-04-17T00:03:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO" } } - 2018-04-17T00:03:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO" } } - 2018-04-20T13:41:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO" } } - 2018-04-27T00:07:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO" } } - 2018-04-27T00:07:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO" } } - 2018-05-08T00:04:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO" } } - 2018-05-09T15:44:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO" } } - 2018-05-11T09:36:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT10 — 00001865320135100005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Gurupi - TO / 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT19 — 00002407620185190010 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT19
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Gurupi - TO / 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT2 — 00006342820145020065 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Gurupi - TO / 65ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT10 — 00000255020165100001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Gurupi - TO / 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT10 — 00000085620225100016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Gurupi - TO / 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT23 — 00002108420225230076 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Gurupi - TO / VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE
- TRT4 — 00012570520115040013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Gurupi - TO / 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT18 — 00005509320265180054 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-04-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT18
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Gurupi - TO / Anapolis - 04a Vara
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002154120175100821 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Gurupi - TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 354 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-08-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
7de94ae60d2b4409ca416864accd087ded4bcdb61110ae88ab94d96167af6aee. SHA-256 do comentário:e60af9bbc5331e107b584c5afd7101ad9e15df04338d38d324bda749cfdf4c59.