Carta Precatória Cível — Diligências — TRT16 00163206120255160008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8906c44d71ab94ce5179944e91e2d41ca0b504bd0bbc59500afbc3f6718f16dc
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Diligências Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-03-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-04-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-04-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-04-15 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-04-24 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-04-24 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-04-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-04-25 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-05-11 — Remessa; por devolução ao deprecante (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-05-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-14T21:16:31.839039768Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2025-03-21T16:04:54.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-03-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 8906c44d71ab94ce5179944e91e2d41ca0b504bd0bbc59500afbc3f6718f16dc
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-21 a 2025-05-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-11
- Remessa (TPU 123)
- 2025-04-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-24
- Publicação (TPU 92)
- 2025-04-24
- Publicação (TPU 92)
- 2025-04-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-04-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-14
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Diligências
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-03-21T16:04:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-04-14T17:21:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-04-15T11:49:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-15T11:49:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-24T03:13:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-04-24T03:13:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-04-25T00:02:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-25T00:02:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-11T15:37:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39 } ] } - 2025-04-15T11:48:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-04-24T03:13:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-24T03:13:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-11T15:37:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT16 — 00163214320255160009 — Carta Precatória Cível · 2025-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / Vara do Trabalho de Caxias
- TJMS — 00002945120208120031 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TJMS
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / 2ª Vara
- TJES — 00002056620218080043 — Carta Precatória Cível · 2021-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRT16 / TJES
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA
- TJES — 00002055720208080025 — Carta Precatória Cível · 2020-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRT16 / TJES
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / VARA ÚNICA - ITAGUACU
- TJAM — 00000381620208045501 — Carta Precatória Cível · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRT16 / TJAM
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI
- TJAM — 00000381220258048000 — Carta Precatória Cível · 2025-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRT16 / TJAM
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / VARA DA COMARCA DE TONANTINS
- TRT20 — 00005331620185200011 — Carta Precatória Cível · 2018-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRT16 / TRT20
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT19 — 00002555620225190058 — Carta Precatória Cível · 2022-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRT16 / TRT19
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00163206120255160008 no TRT16 começa pela combinação de classe e assunto: “Carta Precatória Cível” e “Diligências”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Bacabal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-05-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8906c44d71ab94ce5179944e91e2d41ca0b504bd0bbc59500afbc3f6718f16dc. SHA-256 do comentário:58ba3212fcaa21a1b89d2b0d0c34429e800553752e0b2f1792d64e6741c60870.