TRF6 — 00198590520084013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99c0aa128ac82bdee98139ae2e91bda91bf2c5d448203c429f4fd9a47e775575
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-22 a 2025-02-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-07
- (TPU 0)
- 2025-02-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-21
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-14
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-18
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-03-25
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Retido na fonte | Incidência sobre Proventos de Previdência Privada
Movimentações públicas
- 2013-02-22T18:34:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2013-02-25T08:22:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-06-05T21:29:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-06-05T21:29:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-25T20:22:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-18T17:27:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2024-08-14T15:44:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-01-21T12:35:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-02-07T21:55:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-07T21:55:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-07-28T04:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-18T17:27:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-07T21:55:46.000Z — (TPU 0)
- 2013-02-25T14:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-26T15:46:54.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2017-10-30T12:51:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-11-13T14:00:00.000Z — Adiado (TPU 12203)
- 2017-11-27T13:10:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-11-27T14:00:00.000Z — Retirado (TPU 12205)
- 2017-12-12T12:33:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-05-09T12:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-28T19:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-02T14:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-04T13:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-24T17:54:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-24T17:57:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-28T04:14:20.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-03-17T15:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-18T16:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-22T13:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 13 / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- STJ — 00002543520154036108 — Recurso Especial · 2021-04-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 13 / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
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- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
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- TRF3 — 00269617420094036100 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 13 / 8? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO
- TRF2 — 50039750920194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 13 / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50479870620224025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 13 / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF1 — 00002144020024013400 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2002-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 13 / 03ª - Brasília
- TRF4 — 50088106420144047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
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