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TJSE — 00005694520168250009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: BOQUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8867af79193adb1ea6a27d122b2184c653b5b3e4d006ab26f645f5c5248eff1e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-26 a 2017-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-31
(TPU )
2016-11-22
Definitivo (TPU 246)
2016-10-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-11
Definitivo (TPU 246)
2016-08-18
Recebimento (TPU 132)
2016-08-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-08
(TPU )
2016-07-22
Arquivamento (TPU 228)
2016-07-22
Conclusão (TPU 51)
2016-07-18
Documento (TPU 581)
2016-07-15
(TPU )
2016-06-27
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-22T12:47:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-05-25T12:40:11.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2017-01-31T08:24:31.000Z — (TPU )
  4. 2016-08-08T18:18:51.000Z — (TPU )
  5. 2016-07-15T22:30:19.000Z — (TPU )
  6. 2016-06-16T10:12:21.000Z — (TPU )
  7. 2016-05-03T10:34:29.000Z — (TPU )
  8. 2016-04-26T09:58:37.000Z — (TPU )
  9. 2016-11-22T11:11:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-10-11T13:15:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-10-11T13:15:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2016-08-18T09:29:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-08-16T07:45:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2016-07-22T12:47:58.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8384",
    "nome": "Boquim"
  }
}
  15. 2016-07-18T11:27:26.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2016-06-27T10:32:13.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2016-06-10T11:57:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2016-06-10T11:57:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2016-05-09T08:19:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-04-29T13:04:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-04-26T13:04:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2016-04-26T09:56:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.