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TRE-ES — 06000079720206080037

Classe: Petição CívelOrgao: 37 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97a81aaaa71a6dce4b25143e94cc3371076a382bf783410228215e888ad23238

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-27 a 2020-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-29: Definitivo (TPU 246)
2020-07-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-29: Definitivo (TPU 246)
2020-05-08: Definitivo (TPU 246)
2020-05-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-26: Publicação (TPU 92)
2020-03-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-13: Petição (TPU 85)
2020-03-12: Improcedência (TPU 220)
2020-03-12: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-27T19:35:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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2020-03-02T15:46:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63907",
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2020-03-11T12:38:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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2020-03-04T14:56:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2020-03-04T14:56:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-03-04T14:56:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2020-03-04T14:56:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-03-05T00:04:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2020-03-05T00:04:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-03-06T17:09:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-03-11T00:08:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2020-03-12T13:08:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-03-12T13:08:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-03-12T13:08:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-03-12T13:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-03-13T17:43:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "codigo": "63907",
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}

2020-03-26T00:02:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2020-03-26T00:02:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-05-07T03:03:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-05-07T03:03:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-05-08T19:33:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-02-27T19:35:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-03-04T11:52:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-03-12T11:08:12.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-05-08T19:33:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-07-29T18:28:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-07-29T18:30:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-07-29T18:30:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000247220256260162 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA
TRE-MG — 06000106220226130257 — Suspensão de Órgão Partidário · 2022-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Classe processual: Petição Cível / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 257ª Zona Eleitoral - São João Evangelista
TSE — 06004051220226000000 — Agravo de Instrumento · 2022-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-SP — 06000244520226260205 — Suspensão de Órgão Partidário · 2022-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR
TRE-SP — 06000245920236260092 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA
TRE-SC — 06000393220236240044 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000389820236240027 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Classe processual: Petição Cível / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000458920236050166 — Prestação de Contas Anual · 2023-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 166 º CARTÓRIO ELEITORAL