Cumprimento de sentença — Fracionamento — TRT14 00000021020235140402
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b252ece9a579729c7e96acde1611b824a17a74720056bf6df5e20b50358673e1
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 136 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Fracionamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-02-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/117 - 2023-04-14 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/122 - 2024-03-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2024-05-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2024-05-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2024-05-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2024-05-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2024-07-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2024-07-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2024-07-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2024-07-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2024-08-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2024-08-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2024-08-12 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2024-08-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/134 - 2024-08-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2024-08-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/135
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-02-17 trata do assunto oficial «Fracionamento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/117 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-04-14 trata do assunto oficial «Fracionamento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/122 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-08-13 trata do assunto oficial «Fracionamento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/134
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-12-06T02:52:13.522000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-12-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230104103807
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-01-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b252ece9a579729c7e96acde1611b824a17a74720056bf6df5e20b50358673e1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 136 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-04 a 2024-08-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-14
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-14
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-13
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-08-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-08
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-08
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Fracionamento
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 136. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-04T10:38:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2023-01-09T14:56:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2023-01-09T17:57:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2023-01-11T01:21:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2023-01-11T01:21:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2023-01-11T15:39:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2023-01-17T10:27:32.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2023-02-04T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2023-02-06T09:08:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2023-02-06T12:23:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2023-02-06T19:01:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2023-02-08T01:21:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2023-02-08T01:21:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2023-02-08T15:01:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2023-02-16T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2023-02-17T13:33:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2023-02-24T06:50:28.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2023-02-24T10:21:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2023-02-24T10:26:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2023-03-01T11:27:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2023-03-03T01:21:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2023-03-03T01:21:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2023-03-12T23:56:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2023-03-13T08:29:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2023-03-15T13:07:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2023-03-15T13:07:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2023-03-16T01:20:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2023-03-16T01:20:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2023-03-16T01:20:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2023-03-16T01:20:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2023-04-12T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2023-04-12T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2023-04-12T08:55:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2023-11-27T09:32:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2024-01-26T10:46:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2024-01-26T10:46:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2024-01-27T01:21:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2024-01-27T01:21:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2024-01-27T01:21:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2024-01-27T01:21:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT14 — 00000081720235140402 — Cumprimento de sentença · 2023-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
- TRT7 — 00000607120205070027 — Execução de Certidão de Crédito Judicial · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT7
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Certidão de Crédito Judicial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri
- TRT9 — 00000868720195090661 — Cumprimento de sentença · 2019-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRT14 / TRT9
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ
- TRT14 — 00000012520235140402 — Cumprimento de sentença · 2023-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
- TRT14 — 00000142420235140402 — Cumprimento de sentença · 2023-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
- TRT5 — 00000818320225050463 — Cumprimento de sentença · 2022-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRT14 / TRT5
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 4ª Vara do Trabalho de Itabuna
- TRT20 — 00005329020205200001 — Cumprimento de sentença · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRT14 / TRT20
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 9ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT13 — 00003537820215130014 — Cumprimento de sentença · 2021-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRT14 / TRT13
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000021020235140402 no TRT14 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Fracionamento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 136 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-08-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b252ece9a579729c7e96acde1611b824a17a74720056bf6df5e20b50358673e1. SHA-256 do comentário:7e5907490b67025c0ba1d87a9a60a33aba1257dde753b5e5bccafa96f2cbcdcf.