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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual — TRE-PE 06001976920246170037

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-08-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88d2bd9751f446ab469e36ffc3e203f6238fa329a9c6db62f2e43a4c9c1e08b4

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001976920246170037 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 50 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2024-09-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 88d2bd9751f446ab469e36ffc3e203f6238fa329a9c6db62f2e43a4c9c1e08b4. SHA-256 do comentário: d88ce7895f75e502219f3984576d017264619aa10a72305aadcfc602800e5cbd.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-22 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2024-08-27 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2024-08-28 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2024-09-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2024-09-04 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2024-09-08 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2024-09-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2024-09-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2024-09-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2024-09-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2024-09-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2024-09-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2024-09-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2024-09-11 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2024-09-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2024-09-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2024-09-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-11 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T03:32:39.926000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240817085356
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 88d2bd9751f446ab469e36ffc3e203f6238fa329a9c6db62f2e43a4c9c1e08b4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-17 a 2024-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-17
Documento (TPU 581)
2024-09-11
Definitivo (TPU 246)
2024-09-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-11
Mero expediente (TPU 11010)
2024-09-11
Documento (TPU 581)
2024-09-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-11
Documento (TPU 581)
2024-09-10
Documento (TPU 581)
2024-09-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-10
Conclusão (TPU 51)
2024-09-08
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-17T08:53:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-09-03T11:16:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-09-10T07:37:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-08-17T08:53:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-08-17T08:53:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-08-17T08:53:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-08-17T10:47:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-08-17T10:48:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-08-17T10:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-08-17T10:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-08-18T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-08-18T01:00:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-08-22T09:56:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-08-22T10:01:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-08-22T10:02:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-08-22T10:02:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-08-22T18:43:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-08-23T03:00:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-08-23T03:06:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-08-26T03:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-08-26T13:16:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-08-26T13:17:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-08-26T13:17:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-08-26T13:18:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-08-27T16:00:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-08-28T17:41:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-08-29T03:00:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-08-29T15:03:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-09-03T11:16:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-09-04T14:26:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-09-04T15:43:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-09-04T15:44:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-09-05T12:43:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-09-05T12:44:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-09-05T12:44:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-09-05T12:44:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-09-08T18:25:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-09-10T03:02:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-09-10T07:37:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-09-11T09:38:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.