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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PA 06000125620246140088

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb22c99f88f9ded0971e35295f773e5c8e8515c5b7479022d6c16e9545cf0761

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000125620246140088 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Anual” e “Prestação de Contas - De Exercício Financeiro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

Nas contas anuais submetidas à Justiça Eleitoral, a análise jurídica exige relacionar receitas, despesas e documentos que permitem conferir sua origem e destinação. A Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, disciplina a escrituração e a apresentação anual das contas partidárias. É uma referência para compreender o tipo de controle, não prova de regularidade destas contas. O exercício financeiro efetivamente discutido precisa ser identificado para selecionar o regime temporal aplicável; a classe e a movimentação do cadastro não substituem o julgamento.

O órgão indicado é “088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2025-07-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fundamento de “Origem das receitas e destinação dos recursos”: Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, IV e V.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: bb22c99f88f9ded0971e35295f773e5c8e8515c5b7479022d6c16e9545cf0761. SHA-256 do comentário: e84ba683622491fd951404ef75dc088c8e0e28360438c38d787ebfb9e050928a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-13 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2024-05-13 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2024-05-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2024-05-21 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2024-05-22 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2024-05-27 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2024-05-29 — Documento; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2024-06-07 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2024-06-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2024-07-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2024-07-16 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2024-07-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2024-07-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2024-07-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2024-07-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2024-07-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2025-07-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-15T07:06:16.822000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240509140631
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-05-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bb22c99f88f9ded0971e35295f773e5c8e8515c5b7479022d6c16e9545cf0761

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-09 a 2025-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-23
Definitivo (TPU 246)
2024-07-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-16
Petição (TPU 85)
2024-07-12
Publicação (TPU 92)
2024-07-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-12
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-09T14:06:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  2. 2024-05-14T15:25:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  3. 2024-06-10T12:10:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  4. 2024-05-13T13:24:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  5. 2024-05-13T13:58:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  6. 2024-05-21T18:26:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  7. 2024-05-22T15:04:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  8. 2024-05-23T12:26:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  9. 2024-05-23T12:31:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  10. 2024-05-23T12:36:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  11. 2024-05-23T12:36:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  12. 2024-05-24T01:00:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  13. 2024-05-27T13:53:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  14. 2024-05-29T10:08:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  15. 2024-05-29T10:29:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  16. 2024-06-04T03:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  17. 2024-06-07T11:35:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  18. 2024-07-10T14:21:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  19. 2024-07-10T14:21:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  20. 2024-07-10T14:21:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  21. 2024-07-10T14:21:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  22. 2024-07-10T14:21:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  23. 2024-07-12T01:00:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  24. 2024-07-12T01:00:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  25. 2024-07-12T01:00:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  26. 2024-07-12T01:00:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  27. 2024-07-12T01:00:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  28. 2024-07-12T01:00:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  29. 2024-07-16T08:29:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  30. 2024-07-18T03:00:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  31. 2024-07-18T03:00:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  32. 2024-07-18T03:00:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  33. 2024-05-09T14:06:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  34. 2024-05-17T15:54:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  35. 2024-05-20T09:38:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  36. 2024-05-20T10:24:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  37. 2024-05-23T12:17:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  38. 2024-05-23T12:28:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  39. 2024-05-23T12:28:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  40. 2024-05-23T12:46:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.