Ação Penal - Procedimento Sumário — Maus Tratos — TJRS 50153134520198210015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e312a834f0d83d821bd3a253ac1ae2515f35bd9d526330ebf1fe10f126e32764
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Maus Tratos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-01-31 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-02-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-04-29 — Preliminar; Conciliador(a) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-05-21 — Expedição de documento; Carta (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-07-15 — Preliminar; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-07-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-08-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-09-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-11-27 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2020-12-01 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2021-01-20 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2021-05-19 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2021-09-17 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-09-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-10-21 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-07-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-07-09 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-07-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2019-04-29 no assunto «Maus Tratos»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5 - Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2019-07-15 no assunto «Maus Tratos»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-31 a 2022-07-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-09
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-09
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-29
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-17
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2021-05-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-20
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-12-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-27
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-09-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-07
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Maus Tratos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-09T18:10:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-09-29T16:48:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-09-17T07:35:30.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2019-01-31T15:39:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-02-20T15:26:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-04-29T13:58:27.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ] } - 2019-05-21T14:29:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-07-15T11:56:57.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-07-18T12:50:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-08-15T17:00:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-09-07T18:11:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-09-07T18:11:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-09T18:10:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-04T13:31:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-14T17:06:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-20T15:24:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-18T11:24:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-21T14:30:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-12T15:24:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-08-05T10:34:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-13T18:18:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-08-30T13:29:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-30T13:30:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-06T15:04:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-17T18:13:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-28T23:42:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-07T21:09:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-27T14:14:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-12-01T14:40:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-20T15:13:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-05-19T16:11:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-21T09:21:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-10T03:25:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 50032728020208210057 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / 3ª Vara Judicial da Comarca de Lagoa Vermelha
- TJRS — 50080231320188210015 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- TJPR — 00000171820218160054 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / BOCAIÚVA DO SUL - JUÍZO ÚNICO
- TJRS — 50074003520238210059 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / Vara Criminal da Comarca de Osório
- TJPR — 00000168920238160045 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / ARAPONGAS - 1ª VARA CRIMINAL
- TJDFT — 00238183720138070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / 3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJDFT — 00235434820148070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
- TJRR — 08014492120178230010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / 2ª VARA CRIMINAL