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TJPB — 00000138920188152001

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 4ª Vara Cível da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df3cd22a4257c8fefb4c4e1582c47c018ae37d90251643352f8022187141e6db

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-02 a 2022-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-24: Definitivo (TPU 246)
2022-02-23: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2022-02-23: Desarquivamento (TPU 893)
2022-02-23: Conclusão (TPU 51)
2021-04-15: Definitivo (TPU 246)
2021-04-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-01: Outras Decisões (TPU 12164)
2021-03-01: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-01: Conclusão (TPU 51)
2020-10-01: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 10435

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "5365",
    "nome": "4ª Vara Cível da Capital"
  }
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2019-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "5365",
    "nome": "4ª Vara Cível da Capital"
  }
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2019-07-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "5365",
    "nome": "4ª Vara Cível da Capital"
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2019-03-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "5365",
    "nome": "4ª Vara Cível da Capital"
  }
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```

2019-03-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª Vara Cível da Capital"
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2019-03-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª Vara Cível da Capital"
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2018-10-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5365",
    "nome": "4ª Vara Cível da Capital"
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2018-09-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5365",
    "nome": "4ª Vara Cível da Capital"
  }
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```

2018-08-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2018-08-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5365",
    "nome": "4ª Vara Cível da Capital"
  }
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2018-07-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5365",
    "nome": "4ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2018-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "5365",
    "nome": "4ª Vara Cível da Capital"
  }
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2018-02-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "5365",
    "nome": "4ª Vara Cível da Capital"
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2018-02-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5365",
    "nome": "4ª Vara Cível da Capital"
  }
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2020-05-06T14:33:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5365",
    "nome": "4ª Vara Cível da Capital"
  }
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2020-05-25T09:03:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5365",
    "nome": "4ª Vara Cível da Capital"
  }
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2020-05-25T09:59:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5365",
    "nome": "4ª Vara Cível da Capital"
  }
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2020-05-25T10:00:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "5365",
    "nome": "4ª Vara Cível da Capital"
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2020-05-31T19:46:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5365",
    "nome": "4ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2020-08-13T16:23:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5365",
    "nome": "4ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2020-08-13T16:24:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5365",
    "nome": "4ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2020-09-01T02:57:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5365",
    "nome": "4ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2020-09-01T02:57:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5365",
    "nome": "4ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2020-09-12T13:47:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5365",
    "nome": "4ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2020-09-30T02:44:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5365",
    "nome": "4ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2020-09-30T02:44:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5365",
    "nome": "4ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2020-09-30T02:44:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5365",
    "nome": "4ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2020-09-30T02:44:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5365",
    "nome": "4ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2020-10-01T11:50:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5365",
    "nome": "4ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2020-10-01T11:51:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5365",
    "nome": "4ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2021-03-01T15:58:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5365",
    "nome": "4ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2021-04-13T04:13:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5365",
    "nome": "4ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2021-04-15T00:45:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5365",
    "nome": "4ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2021-04-15T21:49:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5365",
    "nome": "4ª Vara Cível da Capital"
  }
}
```

2022-02-23T09:09:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5365",
    "nome": "4ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2020-02-26T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5365",
    "nome": "4ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2020-02-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5365",
    "nome": "4ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2019-03-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5365",
    "nome": "4ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2018-10-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5365",
    "nome": "4ª Vara Cível da Capital"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAC — 00076696020188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 4ª Vara Cível da Capital / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJAC — 00077778920188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 4ª Vara Cível da Capital / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJPI — 00001887120068180077 — Procedimento Comum Cível · 2006-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Órgão julgador: 4ª Vara Cível da Capital / 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
TJAC — 00067969420178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 4ª Vara Cível da Capital / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
STJ — 00004209520158110034 — Agravo em Recurso Especial · 2019-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Cível da Capital / GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
STJ — 00004246920128160044 — Recurso Especial · 2018-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Cível da Capital / GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
TJPB — 00006571120158150781 — Procedimento Comum Cível · 2015-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara Cível da Capital / 2ª Vara Mista de Cuité
STJ — 00004239620098100128 — Agravo em Recurso Especial · 2025-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Cível da Capital / PRESIDÃNCIA

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