Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Depósito/Diferenças — TRT2 00006267320135020263
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f864cdbca9e625ebdfcbb2696f348e8e5708b36c0e65ba6a48c53e4f126d83d9
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 298 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Abono Pecuniário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Fruição/Gozo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Depoimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Revelia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Tempo de Exposição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-04-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-12-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/274 - 2022-12-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/217 - 2023-01-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/218 - 2023-01-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/219 - 2023-01-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/220 - 2023-02-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/227 - 2023-02-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/228 - 2023-02-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/229 - 2023-03-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/230 - 2023-04-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/234 - 2023-04-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/235/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/235 - 2023-04-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/236 - 2023-05-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/237/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/237 - 2023-06-12 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/248/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/248 - 2023-06-19 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/252/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/252 - 2023-06-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/296 - 2023-07-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/297
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-12-09 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/274 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-06-21 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/296
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:58:58.165000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130402000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-04-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f864cdbca9e625ebdfcbb2696f348e8e5708b36c0e65ba6a48c53e4f126d83d9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 298 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-02 a 2023-07-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-22
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-22
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-21
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-06-21
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Depósito/Diferenças | Indenização | Abono Pecuniário | Fruição/Gozo | Depoimento | Revelia | Tempo de Exposição | Multa de 40% do FGTS | Hora Extra - Integração | Multa do Artigo 477 da CLT | Adicional de Periculosidade | Anotação/Baixa/Retificação | Expurgos Inflacionários | Provas | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Assistência Judiciária Gratuita | Anotação/Retenção da CTPS | Eletricitário | Salário por Fora - Integração | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Base de Cálculo | Multa do Artigo 467 da CLT | Grupo Econômico | Procuração | Correção Monetária | Décimo Terceiro Salário
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- Ver outros registros do assunto TPU 14006
- Ver outros registros do assunto TPU 8990
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 298. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-04-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-10-06T14:53:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-10-06T18:54:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-10-08T01:50:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-10-08T01:50:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-10-08T13:28:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-10-22T00:46:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-12-03T15:49:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-12-03T15:49:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-12-05T01:51:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-12-05T01:51:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-12-11T15:26:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-12-19T00:47:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-12-19T00:47:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-02-19T15:49:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-02-19T17:14:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-02-23T01:42:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-02-23T01:42:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-02-24T08:58:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-02-24T09:25:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-03-06T00:47:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-05-13T15:22:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-05-13T18:31:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-05-13T18:31:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-05-16T01:20:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-05-16T01:20:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-05-16T01:20:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-05-16T01:20:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-05-25T00:53:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-05-25T00:53:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-05-26T15:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-05-26T15:52:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-05-26T16:39:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-05-26T16:39:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-05-28T02:12:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-05-28T02:12:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-05-28T02:12:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-05-28T02:12:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-06-01T17:24:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-06-01T17:24:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006233320125020432 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-06-06 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Diadema / 2ª Vara do Trabalho de Santo André
- TRT2 — 00006350620155020444 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-04-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Diadema / 4ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT1 — 00101186020135010023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Diadema / 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT2 — 00002706820145020061 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-06 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Diadema / 61ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00006077520145040231 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-05-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Diadema / 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- TRT14 — 00000203420185140005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Diadema / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT4 — 00012727320135040701 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-11-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Diadema / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA
- TRT4 — 00012874620135040732 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Diadema / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00006267320135020263 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Depósito/Diferenças | Indenização | Abono Pecuniário | Fruição/Gozo | Depoimento | Revelia | Tempo de Exposição | Multa de 40% do FGTS | Hora Extra - Integração | Multa do Artigo 477 da CLT | Adicional de Periculosidade | Anotação/Baixa/Retificação | Expurgos Inflacionários | Provas | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Assistência Judiciária Gratuita | Anotação/Retenção da CTPS | Eletricitário | Salário por Fora - Integração | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Base de Cálculo | Multa do Artigo 467 da CLT | Grupo Econômico | Procuração | Correção Monetária | Décimo Terceiro Salário”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Diadema”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 298 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-07-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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