STJ — 00000090520088170560
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e9b5273e563dee0e978dc4f6bb5511f6ba8b961be5d3e69833ca61013adc035
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-08 a 2020-05-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-29
- Remessa (TPU 123)
- 2020-05-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-27
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-15
- Publicação (TPU 92)
- 2020-04-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-04-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-14
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2020-02-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-20
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-02-20
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-19
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-02-19
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-15T13:23:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-01-23T10:30:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-01-23T12:57:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-02-19T10:44:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2020-02-20T15:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2020-02-21T13:30:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-04-14T10:51:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2020-05-27T16:12:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-05-29T01:28:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2020-01-08T13:11:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-13T05:16:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-04-15T05:13:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-05-27T17:05:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-12T14:29:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-12T14:29:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-12T19:23:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-19T10:44:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-02-20T15:30:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-04-14T10:51:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-14T18:20:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00058165320064047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRN — 00099994920178200001 — Mandado de Segurança Cível · 2017-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TRF4 — 00097789120004047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 1ª Vara Federal de Londrina
- STJ — 00004250620148260400 — Agravo em Recurso Especial · 2017-11-24 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00004247520138260361 — Agravo em Recurso Especial · 2017-10-27 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00004261820098150191 — Agravo em Recurso Especial · 2019-06-24 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00037898320128200121 — Cumprimento de sentença · 2012-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 3ª VARA
- TRF4 — 00064723520054047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 6ª Vara Federal de Porto Alegre