STJ — 00000090520088170560

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e9b5273e563dee0e978dc4f6bb5511f6ba8b961be5d3e69833ca61013adc035

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-08 a 2020-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-29
Remessa (TPU 123)
2020-05-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-27
Documento (TPU 581)
2020-04-15
Publicação (TPU 92)
2020-04-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-14
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2020-02-21
Conclusão (TPU 51)
2020-02-20
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-02-20
Petição (TPU 85)
2020-02-19
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-02-19
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-15T13:23:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  2. 2020-01-23T10:30:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  3. 2020-01-23T12:57:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2020-02-19T10:44:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
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      ]
    }
  5. 2020-02-20T15:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ]
    }
  6. 2020-02-21T13:30:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2020-04-14T10:51:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  8. 2020-05-27T16:12:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2020-05-29T01:28:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  10. 2020-01-08T13:11:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-02-13T05:16:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-04-15T05:13:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-05-27T17:05:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2020-02-12T14:29:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2020-02-12T14:29:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2020-02-12T19:23:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2020-02-19T10:44:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2020-02-20T15:30:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2020-04-14T10:51:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-04-14T18:20:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.