Cumprimento de sentença — Banco de Horas — TRT9 00000799520215090024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69ae4a88036b7191c1527794acbf3affd2fb2cdda3533cdb9548256ce187d6aa
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Banco de Horas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-28 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-02-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-02-02 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-02-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-02-02 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-08-18 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-08-18 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-08-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-08-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2021-02-02 trata do assunto oficial «Banco de Horas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-02-02 trata do assunto oficial «Banco de Horas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-08-19 trata do assunto oficial «Banco de Horas»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:43:51.435000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210128115347
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 69ae4a88036b7191c1527794acbf3affd2fb2cdda3533cdb9548256ce187d6aa
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-28 a 2021-08-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-19
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-08-18
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2021-08-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-02
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2021-02-02
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2021-02-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-28
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Banco de Horas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-28T11:53:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20377", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2021-02-02T14:00:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20377", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2021-02-02T16:45:23.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20377", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2021-08-18T19:09:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20377", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2021-02-02T14:00:34.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20377", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2021-02-02T16:08:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20377", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2021-08-18T19:09:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20377", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2021-08-19T13:19:37.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20377", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2021-08-19T18:18:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20377", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000800820225090069 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / 02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL
- TRT9 — 00000804620165090092 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / VARA DO TRABALHO DE CIANORTE
- TRT6 — 00001057720205060003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT6
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / RECIFE - 03A VARA
- TRT9 — 00000810920215090657 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / 01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO
- TRT21 — 00003653420255210013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT21
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / 3ª Vara do Trabalho de Mossoró
- TRT18 — 00005609320265180101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT18
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / Rio Verde - 01a Vara
- TRT23 — 00002105320245230096 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA
- TRT14 — 00002755920245140141 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT14
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000799520215090024 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Banco de Horas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 9 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-08-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
69ae4a88036b7191c1527794acbf3affd2fb2cdda3533cdb9548256ce187d6aa. SHA-256 do comentário:0e356117b53c0334d5a3d9cb1c3d0be68981755293451f84bcfc23ddc22a292b.