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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-PE 06002025620246170081

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76e891519861f4bda6b390d438be145726f1ddedb33355ce8864a15ee7bbf7ed

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06002025620246170081 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 55 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-11-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 76e891519861f4bda6b390d438be145726f1ddedb33355ce8864a15ee7bbf7ed. SHA-256 do comentário: 5a3fa9ddba9790dba65e5702f5307f0b7b781744f6e1569c49bf13bfe080baf8.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  3. 2024-10-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-10-28 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2024-11-06 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2024-11-13 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2024-11-14 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2024-11-16 — Petição; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2024-11-18 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2024-11-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2024-11-26 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2024-11-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2024-11-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2024-11-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2024-11-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2024-11-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2024-11-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2024-11-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-09-14 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-11-27 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T03:44:42.526000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240913153630
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 76e891519861f4bda6b390d438be145726f1ddedb33355ce8864a15ee7bbf7ed

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2024-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-27
Definitivo (TPU 246)
2024-11-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-27
Documento (TPU 581)
2024-11-27
Documento (TPU 581)
2024-11-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-26
Petição (TPU 85)
2024-11-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-23
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2024-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-23
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-13T15:36:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-10-21T13:02:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-11-19T13:16:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-09-13T15:48:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-09-14T08:53:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-10-18T11:42:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-10-18T11:42:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-10-18T11:42:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-10-18T11:42:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-10-18T11:42:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-10-18T11:42:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-10-18T11:44:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-10-21T10:05:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-10-23T13:29:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-10-23T13:47:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-10-23T13:47:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-10-23T13:47:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-10-24T00:50:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-10-24T00:50:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-10-27T02:30:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-10-27T02:31:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-10-27T02:31:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-10-28T09:21:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-11-04T10:32:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-11-06T16:09:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-11-10T09:57:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-11-10T09:59:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-11-11T10:03:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-11-11T10:03:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-11-11T10:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-11-13T21:32:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-11-14T16:57:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-11-16T09:30:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-11-16T11:06:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-11-18T16:05:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-11-19T13:16:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-11-23T10:18:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-11-23T10:18:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-11-23T10:18:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-11-26T09:00:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.