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Execução Contra a Fazenda Pública — Aquisição de combustíveis — TRF4 00148275319994047000

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: 1ª Vara Federal de CuritibaGrau: G1Data de ajuizamento: 1999-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03335a4d9e89195921d3788373e35269944dd85710450030bdf4081dd3665371

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00148275319994047000 no TRF4 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Aquisição de combustíveis”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara Federal de Curitiba”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Autos Eliminados”, em 2015-11-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 03335a4d9e89195921d3788373e35269944dd85710450030bdf4081dd3665371. SHA-256 do comentário: de2499f10a7de602f2a75cbaab9c705e1b12579ddd3d3ab684f7a7960b0665c4.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1999-06-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2001-12-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2001-12-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2002-01-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2002-03-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2002-03-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2002-03-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2002-03-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2002-03-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2002-05-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2002-05-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2002-05-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2002-05-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2008-07-11 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2014-07-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2015-04-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2015-10-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2015-11-17 — Autos Eliminados Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2002-03-07 trata do assunto oficial «Aquisição de combustíveis»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-07-24T03:05:52.924000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19990531000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1999-05-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 03335a4d9e89195921d3788373e35269944dd85710450030bdf4081dd3665371

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-06-01 a 2015-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-17
Autos Eliminados (TPU 870)
2015-10-01
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-23
Recebimento (TPU 977)
2014-07-21
Remessa (TPU 123)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2002-05-15
Recebimento (TPU 132)
2002-05-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2002-05-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2002-05-14
Remessa (TPU 123)
2002-03-25
Recebimento (TPU 132)
2002-03-14
Remessa (TPU 123)
2002-03-07
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-01T18:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2014-07-21T12:49:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2002-05-14T15:43:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2008-07-11T00:01:22.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2002-03-14T14:30:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2002-03-07T18:34:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2001-12-12T15:46:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 1999-06-01T16:43:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 2015-11-17T16:04:40.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
  10. 2015-04-23T13:38:05.000Z — Recebimento (TPU 977)
  11. 2002-05-15T17:24:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2002-05-15T16:42:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2002-05-14T15:42:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2002-03-25T13:57:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2002-03-07T18:34:59.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  16. 2002-03-07T18:34:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2002-01-22T14:18:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2001-12-04T16:33:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 1999-08-05T13:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 1999-06-11T14:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.