Representação — Debate Eleitoral — TSE 06009638120226000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8259f23d1979404f12cf820748bd531e10c5e13f51aa1751debc4f2a32b0d068
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Debate Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-09-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-09-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-09-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-09-12 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-09-13 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-09-13 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-09-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-09-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-09-15 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-09-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-09-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-09-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-09-19 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2022-10-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-10-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-10-10 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-10-13 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2022-10-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2022-09-12 trata do assunto oficial «Debate Eleitoral»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31 - O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2022-09-19 trata do assunto oficial «Debate Eleitoral»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-13 trata do assunto oficial «Debate Eleitoral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-28T13:36:33.420357698Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2022-09-06T22:55:33.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-09-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 8259f23d1979404f12cf820748bd531e10c5e13f51aa1751debc4f2a32b0d068
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-06 a 2022-10-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-10-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-10
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-10-10
- Publicação (TPU 92)
- 2022-10-10
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-19
- Liminar (TPU 792)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Debate Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-06T22:55:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-09-07T08:40:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-07T08:48:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-09-07T08:48:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-12T15:08:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ] } - 2022-09-12T22:35:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-12T22:35:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-12T22:36:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-12T22:36:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-09-12T22:36:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-13T01:07:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-09-13T18:43:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-15T12:28:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-15T15:28:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-15T16:24:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-16T21:23:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-17T12:53:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-09-17T12:53:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-10-10T17:51:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-10T17:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-10T19:25:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-12T22:35:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-13T13:15:33.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-09-15T14:05:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-17T02:00:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-10T17:51:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-10-12T02:00:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-13T02:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-13T13:18:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-07T08:48:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-12T12:59:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-12T21:16:27.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2022-09-12T21:16:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-12T22:36:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-15T12:19:16.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2022-09-15T12:19:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-17T12:53:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-19T22:25:00.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2022-10-10T17:26:47.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2022-10-10T17:26:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06010157720226000000 — Representação · 2022-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: JUÍZ AUXILIAR 3
- TSE — 06012071020226000000 — Petição Cível · 2022-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: JUÍZ AUXILIAR 3 / GABINETE STF1
- TRE-TO — 06010184020266270000 — Representação · 2026-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TSE / TRE-TO
- Órgão julgador: JUÍZ AUXILIAR 3 / GABINETE DE JUIZES AUXILIARES
- TSE — 06010070320226000000 — Representação · 2022-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: JUÍZ AUXILIAR 3
- TRE-TO — 06010322420266270000 — Representação · 2026-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TSE / TRE-TO
- Órgão julgador: JUÍZ AUXILIAR 3 / GABINETE DE JUIZES AUXILIARES
- TRE-TO — 06010349120266270000 — Representação · 2026-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TSE / TRE-TO
- Órgão julgador: JUÍZ AUXILIAR 3 / GABINETE DE JUIZES AUXILIARES
- TRE-SE — 06017484720226250000 — Representação · 2022-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Órgão julgador: JUÍZ AUXILIAR 3 / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06016454020226250000 — Representação · 2022-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Órgão julgador: JUÍZ AUXILIAR 3 / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06009638120226000000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Debate Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “JUÍZ AUXILIAR 3”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-10-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8259f23d1979404f12cf820748bd531e10c5e13f51aa1751debc4f2a32b0d068. SHA-256 do comentário:39d1e553273d5904c056c3b534fb27977c62557fa3273985687d0739b2553ef4.