TRE-ES — 06000060220266080038
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09538a66a083729e9363a214d1b9d2597ff2681bf3bb3fb626671c8ced5d6d02
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-26 a 2026-05-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-05-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-05-04
- Reativação (TPU 849)
- 2026-03-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-03-18
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-18
- Remessa (TPU 123)
- 2026-03-16
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-03-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-03-12
- Reativação (TPU 849)
- 2026-03-12
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-12
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-12
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos | Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-02-26T12:09:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63908", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-26T15:34:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63908", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-10T15:58:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63908", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-12T16:13:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63908", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-18T12:05:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63908", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-10T15:01:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63908", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-12T15:45:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63908", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-12T15:45:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63908", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-18T12:03:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63908", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-26T12:09:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63908", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-26T15:31:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63908", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-26T15:33:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63908", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-02T15:31:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63908", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-02T15:31:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63908", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-10T15:58:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63908", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-12T15:45:51.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63908", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-16T14:22:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63908", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-16T14:22:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63908", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-18T12:05:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63908", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-04T15:35:00.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63908", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-05T18:59:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63908", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-05T18:59:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63908", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000119020196130018 — Direitos Políticos · 2019-12-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 18ª Zona Eleitoral - Arcos
- TRE-PA — 00000013520186140105 — Petição Cível · 2018-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Petição Cível
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 105ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06000021620246110049 — Direitos Políticos · 2024-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MT
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 49ª Zona Eleitoral
- TRE-PR — 06000398820266160128 — Direitos Políticos · 2026-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 128 ª zona eleitoral-Alto Piquiri
- TRE-GO — 06000387720236090072 — Direitos Políticos · 2023-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-GO
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES
- TRE-PR — 06000395320236160012 — Direitos Políticos · 2023-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 12 ª zona eleitoral-São Mateus do Sul
- TRE-MS — 06001139220236120053 — Direitos Políticos · 2023-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MS
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-GO — 06000384320246090072 — Direitos Políticos · 2024-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-GO
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES
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