Wiki Jurídica

Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-PB 06003844320206150047

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PBGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3416b53b6259c71bbb4930a20a7312e2211dba9eaa852549e384d91c7c2bba41

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06003844320206150047 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Prefeito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2021-02-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3416b53b6259c71bbb4930a20a7312e2211dba9eaa852549e384d91c7c2bba41. SHA-256 do comentário: 035f1c1b8ce6c562f5d4c65855ca954121b9ce88b999b5c2701b044bda19dc60.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-01-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-01-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-01-25 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2021-01-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2021-01-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2021-01-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2021-01-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2021-01-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2021-01-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2021-01-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2021-01-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2021-02-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2021-02-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2021-02-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2021-02-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2021-02-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-05 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-25T17:02:59.546000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201025143544
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3416b53b6259c71bbb4930a20a7312e2211dba9eaa852549e384d91c7c2bba41

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-18
Documento (TPU 581)
2021-02-05
Definitivo (TPU 246)
2021-02-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-04
Petição (TPU 85)
2021-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-28
Publicação (TPU 92)
2021-01-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-01-25
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T14:35:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  2. 2020-11-03T22:23:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  3. 2021-01-21T10:09:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  4. 2021-01-25T16:06:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  5. 2021-02-04T14:06:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  6. 2020-11-01T17:55:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  7. 2020-12-11T19:04:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  8. 2020-12-11T19:04:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  9. 2020-12-11T19:04:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  10. 2020-12-11T19:04:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  11. 2020-12-11T19:04:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  12. 2020-12-11T19:04:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  13. 2020-12-11T19:04:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  14. 2020-12-11T19:04:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  15. 2020-12-11T19:04:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  16. 2020-12-17T19:30:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  17. 2021-01-19T15:18:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  18. 2021-01-25T17:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  19. 2021-01-25T17:51:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  20. 2021-01-25T17:51:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  21. 2021-01-28T04:48:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  22. 2021-01-28T04:48:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  23. 2021-01-30T02:51:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  24. 2021-01-30T02:51:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  25. 2021-01-30T02:51:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  26. 2021-01-30T02:51:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  27. 2021-02-05T10:35:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  28. 2021-02-18T20:15:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  29. 2020-10-25T14:35:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  30. 2021-01-25T17:49:59.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  31. 2021-01-25T17:52:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  32. 2021-01-25T17:52:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  33. 2021-01-25T17:52:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  34. 2021-01-25T17:52:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  35. 2021-01-25T20:07:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  36. 2021-01-25T20:07:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  37. 2021-01-25T20:07:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  38. 2021-01-25T20:07:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  39. 2021-02-05T10:35:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  40. 2021-02-05T10:35:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.