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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Requerimento — TRE-MA 00000108720176100090

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: 90ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2618963ea0dddffc0ceb157258c66855028b55461a1d291f6cee25f6f4d7491

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000108720176100090 no TRE-MA começa pela combinação de classe e assunto: “Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “90ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 11 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-04-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f2618963ea0dddffc0ceb157258c66855028b55461a1d291f6cee25f6f4d7491. SHA-256 do comentário: 87510b5aebed2e57719319340863c24b91ee4f153c7224178148d2994ba77bb1.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-01-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-02-10 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-02-10 — Requisição de Informações Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-03-16 — Intimação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-03-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-03-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-04-03 — Intimação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2017-04-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2017-04-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2017-04-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2017-02-10 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T22:16:59.907000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170111161555
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-01-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f2618963ea0dddffc0ceb157258c66855028b55461a1d291f6cee25f6f4d7491

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-11 a 2017-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-24
Definitivo (TPU 246)
2017-04-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-03
Intimação (TPU 12263)
2017-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-16
Intimação (TPU 12263)
2017-02-10
Requisição de Informações (TPU 11020)
2017-02-10
Perda do objeto (TPU 12325)
2017-01-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-11
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-11T16:15:55.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51455",
    "nome": "90ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-01-11T16:15:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51455",
    "nome": "90ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-02-10T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51455",
    "nome": "90ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-02-10T18:05:04.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51455",
    "nome": "90ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-03-16T16:18:49.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51455",
    "nome": "90ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-03-16T16:21:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51455",
    "nome": "90ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-03-16T16:23:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51455",
    "nome": "90ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-04-03T14:22:02.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51455",
    "nome": "90ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-04-03T14:22:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51455",
    "nome": "90ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-04-24T15:23:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51455",
    "nome": "90ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-04-24T15:38:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51455",
    "nome": "90ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.