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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-PA 06000113020236140016

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoÓrgão: 016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-08-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1c6e639c3d01831dc964127864016c104764c46525cdffe493e9e1a67253b63

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000113020236140016 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político” e “Criação do Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-11-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a1c6e639c3d01831dc964127864016c104764c46525cdffe493e9e1a67253b63. SHA-256 do comentário: 8c4aad97bed91e596d28e466e3d3c28cd3675c1557dc45a605c92f3502140148.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-08-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-10-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-10-24 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2023-10-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-10-30 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  6. 2023-10-30 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2023-10-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2023-10-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2023-10-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2023-10-31 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2023-11-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2023-11-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2023-11-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2023-11-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2023-11-15 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2023-11-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2023-11-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2023-11-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T22:13:36.838000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230817170039
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a1c6e639c3d01831dc964127864016c104764c46525cdffe493e9e1a67253b63

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-17 a 2023-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-17
Definitivo (TPU 246)
2023-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-15
Petição (TPU 85)
2023-11-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-06
Publicação (TPU 92)
2023-11-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-31
Petição (TPU 85)
2023-10-31
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-31
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-31
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-17T17:00:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  2. 2023-10-05T11:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  3. 2023-10-27T17:31:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  4. 2023-10-05T14:33:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  5. 2023-10-05T14:33:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  6. 2023-10-05T14:33:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  7. 2023-10-06T16:05:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  8. 2023-10-06T16:05:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  9. 2023-10-09T01:08:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  10. 2023-10-09T01:08:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  11. 2023-10-11T08:48:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  12. 2023-10-11T09:22:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  13. 2023-10-11T09:22:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  14. 2023-10-11T09:22:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  15. 2023-10-11T09:22:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  16. 2023-10-12T01:16:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  17. 2023-10-12T01:16:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  18. 2023-10-24T03:51:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  19. 2023-10-24T03:51:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  20. 2023-10-24T16:07:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  21. 2023-10-27T17:31:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  22. 2023-10-31T10:13:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  23. 2023-10-31T10:13:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  24. 2023-10-31T10:13:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  25. 2023-10-31T20:40:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  26. 2023-11-01T01:28:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  27. 2023-11-06T02:23:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  28. 2023-11-14T03:25:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  29. 2023-11-14T03:25:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  30. 2023-11-15T13:42:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  31. 2023-08-17T17:00:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  32. 2023-10-05T11:05:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  33. 2023-10-05T13:38:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  34. 2023-10-05T13:38:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  35. 2023-10-16T02:18:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  36. 2023-10-16T02:18:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  37. 2023-10-27T16:38:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  38. 2023-10-27T17:16:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  39. 2023-10-30T20:59:15.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  40. 2023-10-30T20:59:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.