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Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) — Alistamento Eleitoral - Cancelamento — TRE-PA 06000108820206140068

Classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)Órgão: 068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eef50ed4adda453268a8d51d9427ccfd9837a9c466942b75977c77b8324fa54c

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000108820206140068 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)” e “Alistamento Eleitoral - Cancelamento | Alistamento Eleitoral - Fraude | Alistamento Eleitoral - Exclusão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-07-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: eef50ed4adda453268a8d51d9427ccfd9837a9c466942b75977c77b8324fa54c. SHA-256 do comentário: 56dffc9fcecf2f05eacafde2a6f86aa565a429cfb151d670fd548c8fbe0f7b3d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-05-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-05-29 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2020-06-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-06-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-06-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2020-06-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2020-06-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2020-06-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2020-06-09 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2020-06-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2020-06-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2020-06-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2020-07-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2020-07-05 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2020-07-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2020-07-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T21:31:34.750000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200518142619
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-05-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: eef50ed4adda453268a8d51d9427ccfd9837a9c466942b75977c77b8324fa54c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-18 a 2020-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-14
Definitivo (TPU 246)
2020-07-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-05
Reativação (TPU 849)
2020-07-05
Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-23
Definitivo (TPU 246)
2020-06-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-09
Petição (TPU 85)
2020-06-08
Publicação (TPU 92)
2020-06-08
Publicação (TPU 92)
2020-06-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Cancelamento | Alistamento Eleitoral - Fraude | Alistamento Eleitoral - Exclusão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-18T14:26:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  2. 2020-05-21T17:20:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  3. 2020-05-21T17:21:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  4. 2020-06-01T17:18:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  5. 2020-06-04T10:08:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  6. 2020-05-21T16:20:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  7. 2020-05-25T10:10:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  8. 2020-05-29T10:18:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  9. 2020-06-03T20:28:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  10. 2020-06-04T16:13:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  11. 2020-06-04T16:13:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  12. 2020-06-04T16:13:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  13. 2020-06-04T16:13:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  14. 2020-06-04T16:13:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  15. 2020-06-05T14:41:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  16. 2020-06-05T14:41:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  17. 2020-06-06T00:16:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  18. 2020-06-06T00:16:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  19. 2020-06-08T00:09:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  20. 2020-06-08T00:09:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  21. 2020-06-09T09:46:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  22. 2020-05-18T14:26:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  23. 2020-05-21T17:20:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  24. 2020-05-23T17:18:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  25. 2020-05-25T09:58:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  26. 2020-06-02T13:51:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  27. 2020-06-04T15:02:03.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  28. 2020-06-04T16:14:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  29. 2020-06-04T16:14:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  30. 2020-06-23T10:56:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  31. 2020-06-23T10:56:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  32. 2020-06-23T10:56:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  33. 2020-07-05T00:23:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  34. 2020-07-05T00:23:31.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  35. 2020-07-14T10:12:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  36. 2020-07-14T10:12:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.