Ir ao conteúdo

TRE-RJ — 06000054920266190090

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c6bd21e429917f661dd552272a1edd64390a494854d8a0fe88ebd73d351ad71

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-20 a 2026-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-20: Definitivo (TPU 246)
2026-03-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-20: Reativação (TPU 849)
2026-03-20: Documento (TPU 581)
2026-03-20: Documento (TPU 581)
2026-03-20: Documento (TPU 581)
2026-03-10: Definitivo (TPU 246)
2026-03-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-10: Documento (TPU 581)
2026-03-10: Documento (TPU 581)
2026-03-04: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Ver outros registros do assunto TPU 11577

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-20T16:46:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}

2026-02-23T17:51:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}

2026-02-26T16:09:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}

2026-02-23T14:32:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}

2026-02-23T17:24:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}

2026-02-24T16:50:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}

2026-02-24T16:50:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}

2026-02-24T16:52:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}

2026-02-24T16:52:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}

2026-02-24T16:52:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}

2026-02-25T08:51:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}

2026-02-25T08:51:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}

2026-02-26T00:32:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}

2026-02-26T00:32:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}

2026-02-26T15:58:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}

2026-02-26T16:09:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}

2026-02-27T13:59:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}

2026-02-27T13:59:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}

2026-02-27T13:59:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}

2026-02-27T18:43:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}

2026-03-02T00:38:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}

2026-03-02T18:16:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}

2026-03-03T10:07:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}

2026-03-03T10:08:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}

2026-03-04T17:00:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}

2026-03-04T17:33:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}

2026-03-04T17:45:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}

2026-03-10T13:44:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}

2026-03-10T13:46:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}

2026-03-20T16:11:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}

2026-03-20T16:18:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}

2026-03-20T16:20:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}

2026-02-20T16:46:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}

2026-02-24T16:45:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}

2026-02-24T16:46:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}
```

2026-02-25T17:35:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}

2026-02-25T17:35:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}

2026-02-26T00:31:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}

2026-02-26T00:31:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}

2026-02-27T13:58:08.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PA — 00000696520166140004 — Petição Cível · 2016-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ / 4ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000277820196140014 — Petição Cível · 2019-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ / 14ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002276220226180000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2022-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PI
- Órgão julgador: 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ / 003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI
TRE-BA — 06000462320216050141 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2021-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ / 141 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-ES — 06004531220236080000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-ES
- Órgão julgador: 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ / 6 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000243220236260004 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ / 4 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - MOÓCA
TRE-PR — 06000372120206160002 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2020-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Órgão julgador: 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ / 2 ª zona eleitoral-Curitiba
TRE-BA — 06000462120216050174 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2021-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ / 174 º CARTÓRIO ELEITORAL