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Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-PE 00000018820186170125

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 143888f5fc410037474fa408e4836c20786bde2da90af9b9449d37b31fd1b8e3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 143 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-14 — Homologação de Transação Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  3. 2019-02-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  4. 2019-06-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  5. 2020-05-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  6. 2020-10-28 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  7. 2020-12-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2020-12-18 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  9. 2021-01-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2021-01-13 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  11. 2021-02-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  12. 2021-08-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2021-08-09 — Petição; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  14. 2021-08-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2021-08-18 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  16. 2021-08-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  17. 2021-08-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  18. 2021-09-02 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Homologação de Transação Penal» em 2019-02-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100
  2. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-02-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/102
  3. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-06-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/107

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 143 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-17 a 2021-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-02
Petição (TPU 85)
2021-08-31
Definitivo (TPU 246)
2021-08-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-31
Reativação (TPU 849)
2021-08-31
Desarquivamento (TPU 893)
2021-08-31
Definitivo (TPU 246)
2021-08-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-31
Reativação (TPU 849)
2021-08-31
Desarquivamento (TPU 893)
2021-08-31
Definitivo (TPU 246)
2021-08-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-31
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 143. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-17T11:51:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28796",
    "nome": "CARTÓRIO DA 125ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-07-04T13:51:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28796",
    "nome": "CARTÓRIO DA 125ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-07-04T13:56:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28796",
    "nome": "CARTÓRIO DA 125ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-07-31T09:44:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28796",
    "nome": "CARTÓRIO DA 125ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-08-06T12:01:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28796",
    "nome": "CARTÓRIO DA 125ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-08-13T14:09:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28896",
    "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-08-15T15:10:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28896",
    "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-12-04T12:39:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28896",
    "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2018-12-12T11:24:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28896",
    "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2018-12-12T11:35:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28896",
    "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-02-11T13:32:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28896",
    "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-02-11T13:33:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28896",
    "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-02-15T11:57:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28896",
    "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-09-04T10:42:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28896",
    "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-09-15T09:46:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28896",
    "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-12-17T15:53:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28896",
    "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-01-13T10:20:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28896",
    "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-08-06T12:00:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28896",
    "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-08-06T12:25:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28896",
    "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-08-10T10:07:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28896",
    "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2018-01-17T11:52:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28896",
    "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2018-04-25T11:55:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28796",
    "nome": "CARTÓRIO DA 125ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2018-05-03T09:02:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28796",
    "nome": "CARTÓRIO DA 125ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2018-05-03T09:03:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28796",
    "nome": "CARTÓRIO DA 125ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2018-05-03T09:03:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28796",
    "nome": "CARTÓRIO DA 125ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2018-05-03T09:05:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28796",
    "nome": "CARTÓRIO DA 125ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2018-05-31T15:13:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28796",
    "nome": "CARTÓRIO DA 125ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2018-05-31T15:18:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28796",
    "nome": "CARTÓRIO DA 125ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2018-06-19T09:06:13.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28796",
    "nome": "CARTÓRIO DA 125ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2018-06-19T13:37:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28796",
    "nome": "CARTÓRIO DA 125ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2018-07-04T13:54:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28796",
    "nome": "CARTÓRIO DA 125ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2018-07-23T11:07:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28796",
    "nome": "CARTÓRIO DA 125ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2018-08-03T09:01:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28796",
    "nome": "CARTÓRIO DA 125ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2018-11-28T11:59:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28896",
    "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2018-12-04T12:39:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28896",
    "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2018-12-11T15:00:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28896",
    "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2019-01-11T14:42:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28896",
    "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2019-01-23T11:41:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28896",
    "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2019-01-25T14:23:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28896",
    "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2019-01-29T09:17:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28896",
    "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.