Petição Criminal — Homicídio — TJRO 70276608620228220001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ab2970f1dc19627357c6ce06a29198f21e740cdd623fd63848d7d5189b88bbe
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-04-22 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-04-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-04-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-04-22 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-04-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-04-23 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-04-23 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-04-23 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); de custódia (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-04-23 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-04-23 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-04-23 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-04-23 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-04-23 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); de custódia (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-04-23 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-04-27 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-05-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-03-12T14:18:34.447000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-03-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220422194722
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-04-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0ab2970f1dc19627357c6ce06a29198f21e740cdd623fd63848d7d5189b88bbe
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-22 a 2022-05-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-27
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-23
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-04-23
- Audiência (TPU 970)
- 2022-04-23
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-23
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-23
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-23
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-23
- Audiência (TPU 970)
- 2022-04-23
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-23
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-23
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-04-22T19:58:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4455", "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2022-04-22T19:59:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4455", "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2022-04-23T13:31:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4455", "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2022-04-23T16:40:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4455", "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2022-04-23T11:22:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4455", "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2022-04-23T13:01:20.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de custódia", "valor": 193 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4455", "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2022-04-22T19:47:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4455", "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2022-04-23T16:23:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4455", "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2022-04-23T15:36:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4455", "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2022-04-23T11:27:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4455", "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2022-04-23T14:47:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4455", "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2022-04-23T14:41:56.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de custódia", "valor": 193 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4455", "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2022-04-27T07:55:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4455", "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2022-04-22T21:33:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4455", "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2022-04-23T15:12:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4455", "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2022-05-02T11:26:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4455", "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRO — 70058765320228220001 — Petição Criminal · 2022-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJGO — 00230793120118090152 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2011-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJGO
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / Auditoria Militar
- TJGO — 00233108620118090175 — Petição Criminal · 2011-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TJRO / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJRO — 70276764020228220001 — Petição Criminal · 2022-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJRO — 70005154420218220016 — Petição Criminal · 2021-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA ÚNICA
- TJPA — 00004062220128140200 — Inquérito Policial · 2012-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPA
- Classe processual: Petição Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM
- TJPA — 00004045220128140200 — Inquérito Policial Militar · 2012-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPA
- Classe processual: Petição Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJPA — 00004060720218140200 — Inquérito Policial · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPA
- Classe processual: Petição Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 70276608620228220001 no TJRO começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Criminal” e “Homicídio”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
0ab2970f1dc19627357c6ce06a29198f21e740cdd623fd63848d7d5189b88bbe. SHA-256 do comentário:6a609916306cca52e305cb4410ff3b69a0f6cbd2f731cdef48597eb31687a942.