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Cumprimento de sentença — Execução Provisória — TRT23 00002075820165230006

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01909947527ffb11fb74baac9f7ab98fa1252ff92883ac8103694b0ed25c99fb

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002075820165230006 no TRT23 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Execução Provisória”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 53 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2026-08-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 01909947527ffb11fb74baac9f7ab98fa1252ff92883ac8103694b0ed25c99fb. SHA-256 do comentário: 356871305bf4a31b2c3cd7aa915fda8ce0c7f4c7c746f7944f6ad7a142da73e9.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-25 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  3. 2016-09-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2016-10-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2024-10-02 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2025-03-07 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2025-03-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2026-01-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2026-03-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2026-05-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2026-05-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2026-07-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2026-07-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2026-07-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2026-07-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2026-07-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2026-07-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2026-08-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-05-02 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2016-10-26 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  3. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2024-10-02 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T01:07:25.530000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160225093942
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-02-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 01909947527ffb11fb74baac9f7ab98fa1252ff92883ac8103694b0ed25c99fb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-25 a 2026-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-03
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-07-28
Conclusão (TPU 51)
2026-07-24
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-07-23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-07-08
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-07-06
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-02
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-07-02
Conclusão (TPU 51)
2026-07-01
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-07-01
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-01
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Provisória

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-25T09:39:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27382",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  2. 2016-02-26T09:23:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27382",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  3. 2016-04-15T13:08:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27382",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  4. 2016-05-06T10:02:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27382",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  5. 2016-05-13T09:47:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27382",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  6. 2016-07-01T13:29:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27382",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  7. 2016-09-12T08:22:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27382",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  8. 2026-05-19T07:33:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27382",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  9. 2026-07-01T07:48:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27382",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  10. 2026-07-02T10:55:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27382",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  11. 2026-07-28T08:36:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27382",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  12. 2016-05-03T00:23:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27382",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  13. 2016-08-04T00:07:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27382",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  14. 2016-09-20T00:25:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27382",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  15. 2024-10-02T15:26:48.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27382",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  16. 2025-03-07T11:10:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27382",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  17. 2016-05-06T00:05:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27382",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  18. 2016-05-06T00:05:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27382",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  19. 2016-09-06T00:15:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27382",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  20. 2016-10-26T00:00:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27382",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  21. 2016-05-03T00:23:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27382",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  22. 2016-08-04T00:07:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27382",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  23. 2016-09-20T00:25:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27382",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  24. 2026-05-21T09:39:57.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27382",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  25. 2016-10-26T08:58:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27382",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  26. 2025-03-07T11:08:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27382",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  27. 2026-01-12T12:31:04.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27382",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  28. 2026-03-20T12:53:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27382",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  29. 2026-05-21T09:52:52.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27382",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  30. 2026-07-01T14:22:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27382",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  31. 2026-07-08T10:19:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27382",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  32. 2026-07-24T11:01:13.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27382",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  33. 2016-04-29T12:57:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27382",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  34. 2016-08-02T13:01:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27382",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  35. 2016-09-16T14:38:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27382",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  36. 2026-05-20T15:30:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27382",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  37. 2026-07-01T13:10:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27382",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  38. 2026-07-06T13:59:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27382",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  39. 2026-08-03T13:48:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27382",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  40. 2016-02-26T09:15:24.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27382",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.