Desapropriação — Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 — TRF1 00002854420184013315
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ffac768b71574171eb1d1d7cfe819f0dd5b5d138b3723394d291ad9ae9eadd7a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 156 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-04-05 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-03-16 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2024-10-05 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/118 - 2024-10-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2024-10-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/126 - 2024-10-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/127 - 2025-11-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/132 - 2026-07-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/133 - 2026-07-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2026-07-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/138 - 2026-08-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/141 - 2026-08-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/144 - 2026-09-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/145 - 2026-09-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/146 - 2026-10-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/149 - 2026-10-01 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/150 - 2026-10-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/152 - 2026-10-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/155
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2020-03-16 trata do assunto oficial «Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-10-05 trata do assunto oficial «Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/118
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T13:29:32.268000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180209000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-02-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ffac768b71574171eb1d1d7cfe819f0dd5b5d138b3723394d291ad9ae9eadd7a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 156 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-05 a 2026-10-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-10-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-10-05
- Publicação (TPU 92)
- 2026-10-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-10-02
- Petição (TPU 85)
- 2026-10-01
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-10-01
- Documento (TPU 581)
- 2026-10-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-10-01
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2026-10-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-09-20
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-17
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 156. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-04-05T17:21:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2018-04-10T10:41:34.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2018-05-24T13:46:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2018-05-24T14:21:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2018-10-15T15:24:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-02-27T15:18:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-05-21T15:24:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-07-30T14:29:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-09-26T15:52:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-10-16T17:09:42.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-12-05T14:39:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2020-01-16T09:47:31.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2020-01-16T17:30:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2018-04-10T10:41:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2018-04-16T17:56:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2018-05-29T12:16:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2018-08-21T12:45:40.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2018-08-22T18:27:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2018-08-23T19:19:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2018-08-28T14:10:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2018-09-11T15:08:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2018-12-17T19:58:30.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2018-12-18T12:46:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-02-14T16:59:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-04-09T17:29:52.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-07-03T17:29:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-07-03T17:29:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-07-03T17:30:51.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-07-11T16:34:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-07-12T14:27:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-07-19T14:17:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-07-26T16:19:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-08-01T17:06:37.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-08-01T17:06:57.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-08-01T17:07:26.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-09-26T15:52:07.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-09-26T15:52:10.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-09-26T15:52:13.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-09-26T15:52:24.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-09-27T15:54:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF1 — 00002871420184013315 — Desapropriação · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Desapropriação
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única de Bom J. da Lapa
- TRF1 — 00001154320164013315 — Cumprimento de sentença · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única de Bom J. da Lapa
- Classe processual: Desapropriação / Cumprimento de sentença
- TJES — 00001881620188080017 — Desapropriação · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Desapropriação
- Tribunal: TRF1 / TJES
- Órgão julgador: Vara Única de Bom J. da Lapa / 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- TRF1 — 00002810720184013315 — Desapropriação · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Desapropriação
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única de Bom J. da Lapa
- TRF6 — 00002213020164013824 — Desapropriação · 2016-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Desapropriação
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Bom J. da Lapa / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA
- TJPE — 00000353720158171310 — Desapropriação · 2015-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Desapropriação
- Tribunal: TRF1 / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única de Bom J. da Lapa / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
- TJPE — 00000306320118171210 — Desapropriação · 2011-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Desapropriação
- Tribunal: TRF1 / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única de Bom J. da Lapa / NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TEMPOS PROCESSUAIS
- TRF6 — 00001246020164013814 — Desapropriação · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Desapropriação
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Bom J. da Lapa / 8A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002854420184013315 no TRF1 começa pela combinação de classe e assunto: “Desapropriação” e “Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara Única de Bom J. da Lapa”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 156 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2026-10-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
ffac768b71574171eb1d1d7cfe819f0dd5b5d138b3723394d291ad9ae9eadd7a. SHA-256 do comentário:93f766e5c28b95c527e688f246633dbcf78dea3c93987709de0445f11aa20987.