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TJMS — 00000057220268120043

Classe: Pedido de ProvidênciasOrgao: 1ª VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ebeeac12ef92264b94abf1e339476d0002ed026a612feaaf0ea7af0450f7f36e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 196 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-12 a 2026-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-21: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-21: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-20: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-20: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-20: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-20: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-20: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-20: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-20: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-20: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-20: Expedição de documento (TPU 60)

1 movimentação(ões) têm datas não validadas; o registro integral está preservado abaixo.

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 196. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-12T13:16:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-12T13:17:15.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2026-01-12T13:18:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-15T14:02:51.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-15T14:02:51.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-15T14:21:00.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-15T14:21:00.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-15T14:21:36.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-15T14:21:37.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-15T14:22:10.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-15T14:22:10.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara"
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2026-01-15T14:29:26.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
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  }
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2026-01-15T14:29:27.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-21T17:00:00.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-01-21T17:50:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-21T17:50:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2026-03-02T14:00:00.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
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      "codigo": 36,
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    "nome": "1ª Vara"
  }
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2026-03-26T14:15:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2026-04-15T15:34:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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2026-05-04T14:00:00.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 9
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    {
      "codigo": 36,
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      "valor": 185
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2026-05-04T15:09:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 40
    }
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    "codigo": "17891",
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  }
}

2026-05-04T15:10:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2026-05-07T14:38:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2026-05-07T14:38:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2026-07-01T14:00:00.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2026-11-30T14:00:00.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2026-01-15T14:00:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-01-15T14:26:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-01-15T14:30:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-01-15T14:33:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-01-15T14:37:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-01-15T14:37:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-01-15T14:37:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-01-15T14:37:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-01-15T14:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-01-15T14:38:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-01-21T17:58:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-01-22T14:15:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-02-27T17:54:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-02-27T17:54:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00181200620188090044 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Pedido de Providências / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)
STJ — 00003928420228250037 — Agravo em Recurso Especial · 2026-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Pedido de Providências / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara / PRESIDÃNCIA
TJAP — 00025635020218030008 — Carta Precatória Criminal · 2021-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Pedido de Providências / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
TJGO — 00182111620048090100 — Inquérito Policial · 2004-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Pedido de Providências / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib do Juri e Execuções Penais)
TJMA — 00001953620198100140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Classe processual: Pedido de Providências / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM
TJMS — 00002061520218120019 — Inquérito Policial · 2021-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Pedido de Providências / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara / 1ª Vara Criminal
TJMT — 00003085720198110044 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Classe processual: Pedido de Providências / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara / Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR
TJPB — 00006012620138150141 — Inquérito Policial · 2013-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Pedido de Providências / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara / 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

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