TJSE — 00560863020148250001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26f5376357710c56044e6ec18fba050f855aad37170e944ce46712ad1b57ee29

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 227 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-13 a 2020-11-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-20
Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-25
Definitivo (TPU 246)
2018-07-25
(TPU )
2018-07-17
(TPU )
2018-07-17
(TPU )
2018-07-17
(TPU )
2018-07-17
Petição (TPU 85)
2018-07-16
(TPU )
2018-07-13
(TPU )
2018-07-12
Documento (TPU 581)
2018-07-04
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 227. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-17T07:58:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2018-06-20T04:30:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2018-05-07T11:11:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  4. 2018-04-12T11:47:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  5. 2018-02-08T12:13:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  6. 2017-11-28T10:25:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2017-11-23T13:07:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ]
    }
  8. 2017-11-23T13:05:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  9. 2017-10-13T08:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2017-10-04T10:55:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  11. 2016-04-07T11:50:29.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  12. 2016-01-13T08:29:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  13. 2015-11-09T10:45:34.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  14. 2015-11-05T10:44:46.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  15. 2015-09-11T12:26:44.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  16. 2015-05-08T09:33:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  17. 2018-07-25T07:26:41.000Z — (TPU )
  18. 2018-07-17T11:27:32.000Z — (TPU )
  19. 2018-07-17T11:26:18.000Z — (TPU )
  20. 2018-07-17T11:16:58.000Z — (TPU )
  21. 2018-07-16T12:26:46.000Z — (TPU )
  22. 2018-07-13T10:02:58.000Z — (TPU )
  23. 2018-07-04T08:34:29.000Z — (TPU )
  24. 2018-07-04T08:32:37.000Z — (TPU )
  25. 2018-06-26T11:40:33.000Z — (TPU )
  26. 2018-06-25T20:40:02.000Z — (TPU )
  27. 2018-06-12T11:17:39.000Z — (TPU )
  28. 2018-06-12T11:17:39.000Z — (TPU )
  29. 2018-05-28T14:02:28.000Z — (TPU )
  30. 2018-05-28T09:48:25.000Z — (TPU )
  31. 2018-05-08T10:53:58.000Z — (TPU )
  32. 2018-05-07T11:06:22.000Z — (TPU )
  33. 2018-05-07T11:05:46.000Z — (TPU )
  34. 2018-05-07T11:05:13.000Z — (TPU )
  35. 2018-05-07T11:04:37.000Z — (TPU )
  36. 2018-05-07T11:03:31.000Z — (TPU )
  37. 2018-04-13T09:35:24.000Z — (TPU )
  38. 2018-02-09T07:30:59.000Z — (TPU )
  39. 2017-11-30T09:52:40.000Z — (TPU )
  40. 2017-11-10T00:59:19.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica