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TRE-PB — 06000044120246150027

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94144ef9c200c3b69d67682c408c8f98f1e9f1efedb8b518d8ec231bfa05848c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-08 a 2024-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-30
Definitivo (TPU 246)
2024-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-30
Documento (TPU 581)
2024-04-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-29
Petição (TPU 85)
2024-04-25
Publicação (TPU 92)
2024-04-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-24
Contas Regularizadas (TPU 14219)
2024-04-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-08T12:13:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-03-08T20:02:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-04-01T16:33:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-04-12T09:27:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
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  5. 2024-04-18T09:34:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-04-18T10:25:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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  7. 2024-04-24T22:40:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14258",
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  8. 2024-04-29T16:04:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-03-08T12:14:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-04-01T16:32:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
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  11. 2024-04-08T11:26:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
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  12. 2024-04-08T11:27:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
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  13. 2024-04-08T11:27:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-04-08T11:27:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
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  15. 2024-04-09T01:00:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  16. 2024-04-09T01:00:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
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  17. 2024-04-13T03:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
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  18. 2024-04-16T09:30:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
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  19. 2024-04-16T09:36:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
  20. 2024-04-16T09:48:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
  21. 2024-04-16T09:50:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
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  22. 2024-04-16T09:51:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
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  23. 2024-04-24T12:37:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
  24. 2024-04-24T12:37:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
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  }
}
  25. 2024-04-24T12:37:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
  26. 2024-04-25T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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}
  27. 2024-04-25T01:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2024-04-30T03:00:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2024-04-30T03:00:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
  30. 2024-04-30T09:38:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2024-04-30T10:03:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2024-03-08T12:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2024-04-08T11:19:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2024-04-08T11:19:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
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  35. 2024-04-24T12:36:22.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
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  36. 2024-04-24T12:36:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
  37. 2024-04-30T10:04:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
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  38. 2024-04-30T10:04:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.