Wiki Jurídica

TRF2 — 00154231620164025151

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: Presidência das Turmas RecursaisGrau: TRData Ajuizamento: 2017-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ec90aca8b14c0da4acac853367f05d2c48557d9e0dad8ff953a2377b593fc09

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-31 a 2020-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-14
Não-Provimento (TPU 239)
2020-08-06
Recebimento (TPU 132)
2019-05-14
Remessa (TPU 123)
2019-03-19
Não-Provimento (TPU 239)
2019-01-31
Recebimento (TPU 132)
2019-01-31
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificações e Adicionais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-31T17:34:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  2. 2019-05-14T12:55:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2019-01-31T17:34:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2019-03-19T12:54:04.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2020-08-06T11:27:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-08-14T10:48:50.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  7. 2020-08-31T15:11:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.