Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Obrigação de Dar — TRT5 00000764120125050001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59baf57ea4819d330c5ad9c9c6cc03dc9057b25bd27ae16442e10ee405915fe6
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 437 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Obrigação de Dar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-01-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-05-24 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2014-07-25 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/104 - 2017-05-15 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/392 - 2019-06-03 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/263 - 2019-09-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/401 - 2020-02-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/414 - 2020-05-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/346/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/346 - 2021-04-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/348/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/348 - 2021-04-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/351/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/351 - 2021-05-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/357/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/357 - 2021-05-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/358/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/358 - 2021-05-24 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/359/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/359 - 2021-05-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/360/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/360 - 2021-06-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/367/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/367 - 2021-06-19 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/372/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/372 - 2021-06-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/435 - 2021-06-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/436
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2012-05-24 trata do assunto oficial «Obrigação de Dar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5 - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2014-07-25 trata do assunto oficial «Obrigação de Dar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/104 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2017-05-15 trata do assunto oficial «Obrigação de Dar»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/392
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T20:36:57.652000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120120030000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-01-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 59baf57ea4819d330c5ad9c9c6cc03dc9057b25bd27ae16442e10ee405915fe6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 437 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-30 a 2021-06-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-21
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-06-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-11
- Publicação (TPU 92)
- 2021-06-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Obrigação de Dar
Movimentações públicas — parte 1 de 11
Atos 1–40 de 437. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-30T16:39:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-03-01T15:16:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-03-08T07:49:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-03-26T11:25:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-03-27T15:01:55.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-05-24T18:32:25.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-06-01T15:45:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-06-04T08:38:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-06-04T08:40:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-06-08T10:00:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-07-06T14:41:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-07-06T14:41:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-07-06T14:41:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-07-06T14:41:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-07-06T14:41:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-07-06T14:41:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-07-06T14:41:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-07-06T14:41:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-07-10T09:17:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-07-10T09:17:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-07-25T15:46:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2012-07-30T08:59:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-09-27T14:40:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-09-27T14:40:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-09-27T14:40:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-09-27T14:40:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-09-27T14:40:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-09-27T14:40:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-09-27T14:40:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-09-27T14:40:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-10-01T14:06:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-10-01T14:06:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-10-09T09:11:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-10-17T09:10:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2013-01-17T17:24:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2013-01-23T09:42:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2013-02-25T12:23:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2013-02-25T12:23:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2013-03-01T17:27:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2013-03-01T17:27:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000818420155050251 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Salvador / Vara do Trabalho de Conceição do Coité
- TRT5 — 00000693420155050651 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Salvador / Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa
- TRT19 — 00002558220125190001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT19
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Salvador / 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT5 — 00000816920135050311 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Salvador / Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim
- TRT19 — 00002558020135190055 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT19
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE ATALAIA
- TRT15 — 00015080320105150029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT15
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª Vara do Trabalho de Jaboticabal
- TRT15 — 00015078920135150133 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT15
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Salvador / 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto
- TRT15 — 00015078620105150071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT15
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Salvador / Vara do Trabalho de Mogi Guaçu
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000764120125050001 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Obrigação de Dar”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Salvador”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 437 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-06-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
59baf57ea4819d330c5ad9c9c6cc03dc9057b25bd27ae16442e10ee405915fe6. SHA-256 do comentário:bf54d13503a1db5284f27e68131d982f9d70bb92b4434e56c9d81e426d354b10.