Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reflexos — TRT1 00100938620155010246
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36fc58836e19fc7cc0009c7dda80c5fb65a38788cdf3576d24870dac9a50f28c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 109 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Ente Público Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Adicional de Risco Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Anotação/Retenção da CTPS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-01-10 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/92 - 2017-06-04 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/95 - 2018-01-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2018-04-03 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2019-01-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2019-01-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2020-01-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2020-05-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2020-07-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2020-10-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2021-03-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/104 - 2021-03-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2021-04-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2021-04-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2021-07-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2021-07-28 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/88 - 2024-05-13 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/89
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2017-01-10 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2017-06-04 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-01-09 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T23:13:15.154000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150127154305
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-01-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 36fc58836e19fc7cc0009c7dda80c5fb65a38788cdf3576d24870dac9a50f28c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-27 a 2024-05-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-13
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2024-05-13
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2021-07-28
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2021-07-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-15
- Publicação (TPU 92)
- 2021-07-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-27
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Reflexos | Ente Público | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Aviso Prévio | Adicional de Risco | Anotação/Retenção da CTPS | Correção Monetária | Vale Transporte | Contratuais | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico
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- Ver outros registros do assunto TPU 12948
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-27T15:43:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33735", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2015-01-27T15:43:08.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33735", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2015-01-29T13:55:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33735", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2015-03-04T15:17:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33735", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2015-03-04T15:17:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33735", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2015-03-19T05:31:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33735", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2015-03-19T05:31:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33735", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2015-03-23T15:22:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33735", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2015-07-06T16:15:41.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33735", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2015-07-13T09:11:43.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33735", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2015-07-13T12:23:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33735", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2015-08-06T10:10:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33735", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2015-08-07T16:41:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33735", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2015-08-26T10:00:24.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33735", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2015-08-26T10:33:54.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33735", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2015-08-27T15:43:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33735", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2015-08-27T15:43:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33735", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2015-08-27T15:43:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33735", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2015-09-14T07:38:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33735", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2015-09-14T07:38:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33735", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2015-10-27T09:45:36.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33735", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2015-10-28T16:54:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33735", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2017-01-10T15:46:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33735", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2017-02-07T13:32:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33735", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2017-03-16T00:09:30.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33735", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2017-04-18T15:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33735", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2017-04-20T02:28:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33735", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2017-04-20T02:28:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33735", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2017-05-03T02:18:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33735", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2017-05-03T02:32:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33735", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2017-05-03T02:33:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33735", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2017-05-09T15:58:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33735", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2017-06-29T16:08:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33735", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2017-07-03T00:11:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33735", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2017-07-03T00:11:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33735", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2017-07-12T00:06:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33735", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2017-07-12T00:12:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33735", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2017-07-12T00:12:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33735", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2017-08-01T00:33:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33735", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2017-08-08T10:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33735", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Niterói" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00101001320135010064 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-04 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Niterói / 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT3 — 00000727520125030060 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Niterói / 1ª Vara do Trabalho de Itabira
- TRT24 — 00243007720135240066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT24
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Niterói / VARA DO TRABALHO DE PONTA PORÃ
- TRT2 — 00006175620135020443 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Niterói / 3ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT2 — 00004525320125020084 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Niterói / 84ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00005079620105040252 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-06-01 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Niterói / 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA
- TRT17 — 00002548020145170002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT17
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Niterói / 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- TRT4 — 00014109520115040382 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Niterói / 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00100938620155010246 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reflexos | Ente Público | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Aviso Prévio | Adicional de Risco | Anotação/Retenção da CTPS | Correção Monetária | Vale Transporte | Contratuais | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “6ª Vara do Trabalho de Niterói”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 109 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente”, em 2024-05-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
36fc58836e19fc7cc0009c7dda80c5fb65a38788cdf3576d24870dac9a50f28c. SHA-256 do comentário:9a7eee3441128fdeb4b46fe980f085b3f12ad9db483ca727dd14695be98e3ae8.