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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-ES 06000039120206080059

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 59 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d01f469e96e0cf7bb1db6697fd94c83654055cac4eb71a0c593142d6524a8a7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-03-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2020-03-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2020-05-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2020-05-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-06-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2020-06-01 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2020-06-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2020-06-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2020-06-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2020-07-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2020-07-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2020-10-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2020-10-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2020-10-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2020-10-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2020-10-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2020-06-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-07 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-30 a 2020-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-13
Definitivo (TPU 246)
2020-10-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-13
Documento (TPU 581)
2020-10-07
Documento (TPU 581)
2020-10-07
Documento (TPU 581)
2020-10-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-05
Publicação (TPU 92)
2020-06-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-30T18:12:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-02-11T12:13:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
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    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-05-21T12:47:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  4. 2020-02-27T13:49:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-02-27T13:49:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2020-02-28T00:04:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2020-02-28T00:04:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2020-03-05T00:17:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2020-03-06T16:57:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2020-03-06T17:01:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2020-05-12T00:19:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2020-06-01T12:53:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-06-01T12:53:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-06-05T02:13:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-06-05T02:13:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-06-06T01:06:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-07-03T14:46:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-07-17T02:29:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-07-17T02:35:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-10-07T12:42:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-10-07T12:45:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-10-07T13:51:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-10-13T14:22:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  24. 2020-01-30T18:12:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
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  25. 2020-02-27T12:47:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  26. 2020-06-01T12:41:09.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-10-13T14:22:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-10-13T14:22:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.